Execução Fiscal 0024052-18.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2004

Valor da Causa

R$ 2.550,47

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO PEREIRA LISBOA

OAB/MT 2013600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

PAULO PEREIRA LISBOA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:47

Juntada de despacho

18/09/2023, 13:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:47

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 13:47

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 13:47

Juntada de contrarrazões

18/09/2023, 13:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:47

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 13:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:47

Juntada de acórdão

18/09/2023, 13:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/09/2023, 13:47

Juntada de distribuição de processos digitalizados

18/09/2023, 13:47

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA LISBOA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2023, 16:51

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:47

Juntada de despacho

18/09/2023, 13:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:47

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 13:47

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 13:47

Documentos

Despacho

•19/01/2020, 13:35

Acórdão

•23/06/2020, 17:53

Juntada de contrarrazões

18/09/2023, 13:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:47

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 13:47

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:47

Juntada de acórdão

18/09/2023, 13:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/09/2023, 13:47

Juntada de distribuição de processos digitalizados

18/09/2023, 13:47

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA LISBOA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:34

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2023, 16:51

Recebidos os autos

13/02/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 10/02/2023

13/02/2023, 16:50

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: PAULO PEREIRA LISBOA 0024052-18.2004.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, con

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 06:59

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2023, 10:55

Recebidos os autos

24/01/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:06

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

29/04/2022, 16:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/05/2021.

21/05/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:14

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 02:02

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

28/06/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2019, 01:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/06/2019, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2015, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2015, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2015, 02:18

Redistribuição (Redistribuicao)

03/03/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2015, 01:06

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/01/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2013, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2013, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

12/09/2012, 01:10

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/03/2012, 02:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/01/2012, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2012, 01:17

Despacho (Despacho)

09/01/2012, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2011, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

03/02/2011, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/01/2011, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/01/2011, 01:28

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

28/01/2011, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/01/2011, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2011, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2010, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

14/12/2010, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

20/08/2010, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/08/2010, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2010, 01:30

Sem Resolução de Mérito (Sentenca sem Resolucao de Merito Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

28/07/2010, 02:08

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/07/2010, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2010, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/06/2007, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/06/2007, 02:05

Movimento Legado (Andamento)

22/06/2007, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

22/06/2007, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2007, 01:38

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

21/06/2007, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2007, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/04/2006, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/08/2005, 01:12

Movimento Legado (Andamento)

17/02/2005, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/02/2005, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2005, 01:04

Despacho (Despacho)

15/02/2005, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2005, 01:15

Movimento Legado (Andamento)

04/11/2004, 02:12

Movimento Legado (Andamento)

04/11/2004, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2004, 02:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/10/2004, 02:03

Acórdão

•23/06/2020, 18:29

Acórdão

•23/06/2020, 18:29

Despacho

•19/05/2021, 17:14

Sentença

•19/05/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 17:14

Despacho

•19/05/2021, 17:14

Sentença

•19/05/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 17:14

Despacho

•19/05/2021, 17:14

Acórdão

•19/05/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:06

Sentença

•08/02/2023, 16:33