Execução Fiscal 1031338-05.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.030,05

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 08:48

Recebidos os autos

02/10/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

02/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 11:28

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031338-05.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PIOTTO Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por CARLOS ALBERTO PIOTTO, ao argumento de ser indevida sua condenação em custas processuais, uma vez ter realizado o pagamento antes da citação (Id. 106146952). É a síntese do necessário. DECIDO. De início, registro que a finalidade do recurso

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 15:23

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031338-05.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PIOTTO Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por CARLOS ALBERTO PIOTTO, ao argumento de ser indevida sua condenação em custas processuais, uma vez ter realizado o pagamento antes da citação (Id. 106146952). É a síntese do necessário. DECIDO. De início, registro que a finalidade do recurso

09/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2023, 16:34

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 08:48

Recebidos os autos

02/10/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

02/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 11:28

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031338-05.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PIOTTO Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por CARLOS ALBERTO PIOTTO, ao argumento de ser indevida sua condenação em custas processuais, uma vez ter realizado o pagamento antes da citação (Id. 106146952). É a síntese do necessário. DECIDO. De início, registro que a finalidade do recurso

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 15:23

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031338-05.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PIOTTO Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por CARLOS ALBERTO PIOTTO, ao argumento de ser indevida sua condenação em custas processuais, uma vez ter realizado o pagamento antes da citação (Id. 106146952). É a síntese do necessário. DECIDO. De início, registro que a finalidade do recurso

09/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:34

Conclusos para decisão

06/02/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 07:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022, 17:14

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos

04/12/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos

04/12/2022, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 20:39

Conclusos para decisão

16/07/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 14:29

Documentos

Despacho

•22/07/2019, 20:39

Sentença

•04/12/2022, 18:32

Sentença

•08/02/2023, 16:34