Execução Fiscal 0005836-57.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 11.982,99

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:05

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:54

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: INCORPORADORA ITALIA LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E T

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:09

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2023, 08:06

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:06

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:05

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•13/12/2019, 11:28

Despacho

•13/12/2019, 11:28

12/05/2023, 03:54

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: INCORPORADORA ITALIA LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E T

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:09

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2023, 08:06

Recebidos os autos

13/02/2023, 08:06

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:12

Transitado em Julgado em 24/02/2023

09/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: INCORPORADORA ITALIA LTDA 0005836-57.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 08:07

Devolvidos os autos

26/01/2023, 08:06

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 16:49

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:40

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:40

Publicado Despacho em 22/01/2020.

20/03/2020, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 21:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/12/2019.

17/12/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 20:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 11:28

Conclusos para decisão

13/12/2019, 11:28

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

13/12/2019, 11:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

03/07/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/11/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

06/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

18/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

24/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/12/2017, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/11/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

17/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

01/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

09/05/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

17/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

09/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

03/11/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

15/10/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

09/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

10/12/2014, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/12/2014, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2014, 00:00

Petição (Juntada de Peticao)

23/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/06/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/03/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2014, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

11/02/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2014, 00:00

Sentença

•13/12/2019, 11:28

Sentença

•13/12/2019, 11:28

Sentença

•13/12/2019, 11:28

Sentença

•13/12/2019, 11:28

Sentença

•13/12/2019, 11:28

Sentença

•13/12/2019, 11:28

Despacho

•13/01/2020, 21:06

Decisão

•17/02/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:07

Sentença

•08/02/2023, 16:34