Execução Fiscal 0026470-31.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.122,10

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

COOPERMONTIC - COOPERATIVA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 00:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/12/2025, 17:43

Juntada de recibo (sisbajud)

30/11/2025, 06:54

Conclusos para decisão

27/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão

15/06/2025, 12:53

Todas as movimentações(141)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•08/11/2022, 18:47

Decisão

•10/01/2023, 20:07

16/12/2025, 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2025, 00:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/12/2025, 17:43

Juntada de recibo (sisbajud)

30/11/2025, 06:54

Conclusos para decisão

27/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão

15/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 23:55

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:29

Devolvidos os autos

27/01/2025, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/06/2024, 08:07

Publicado Sentença em 10/06/2024.

13/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão

12/01/2024, 15:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2023, 15:33

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de COOPERMONTIC - COOPERATIVA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:07

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 05:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 18:47

Conclusos para despacho

29/09/2022, 17:21

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 02:13

Juntada de Petição de expediente

14/10/2021, 11:12

Desentranhado o documento

14/10/2021, 11:09

Juntada de Petição de expediente

14/10/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2021, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2021, 01:34

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2021, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2021, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2021, 02:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 01:35

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2019, 01:11

Juntada (Juntada)

17/06/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 02:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/04/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2019, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/01/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2019, 02:07

Expedição de documento (Edital Expedido)

24/01/2019, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/01/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/09/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/09/2018, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/08/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2018, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2018, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/04/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/12/2017, 02:22

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/12/2017, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/12/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/10/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 01:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/09/2017, 02:26

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/08/2017, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/12/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2016, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/05/2016, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/09/2015, 01:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/08/2015, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/01/2015, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/07/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2014, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2013, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2013, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/12/2013, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/12/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2013, 01:52

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/12/2013, 01:39

Despacho

•22/09/2023, 15:33

Decisão

•20/02/2024, 15:45

Decisão

•20/02/2024, 15:45

Sentença

•06/06/2024, 17:14

Sentença

•06/06/2024, 17:14

Recurso de sentença

•14/06/2024, 08:07

Recurso de sentença

•26/07/2024, 11:14

Decisão

•01/11/2024, 17:08

Decisão

•13/05/2025, 13:22

Decisão

•13/05/2025, 13:22

Decisão

•15/09/2025, 17:07

Decisão

•15/09/2025, 17:07

Decisão

•04/12/2025, 00:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/11/2022, 18:47

Decisão

•10/01/2023, 20:07

Despacho

•22/09/2023, 15:33

Decisão

•20/02/2024, 15:45

Decisão

•20/02/2024, 15:45

Sentença

•06/06/2024, 17:14

Sentença

•06/06/2024, 17:14

Recurso de sentença

•14/06/2024, 08:07

Recurso de sentença

•26/07/2024, 11:14

Decisão

•01/11/2024, 17:08

Decisão

•13/05/2025, 13:22

Decisão

•13/05/2025, 13:22

Decisão

•15/09/2025, 17:07

Decisão

•15/09/2025, 17:07

Decisão

•04/12/2025, 00:36

Decisão

•16/04/2026, 16:45