Execução Fiscal 0004354-31.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2013

Valor da Causa

R$ 12.119,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 14:18

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:18

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 26/10/2023

31/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:42

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:46

Decorrido prazo de AGOSTINHA OLIMPIA DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de AGOSTINHA OLIMPIA DA CRUZ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:13

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 14:18

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:18

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 26/10/2023

31/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:42

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:46

Decorrido prazo de AGOSTINHA OLIMPIA DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de AGOSTINHA OLIMPIA DA CRUZ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:13

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 18:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:10

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:04

Expedição de Intimação eletrônica.

03/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/10/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:31

Nomeado curador

21/09/2022, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 19:00

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:58

Recebidos os autos

20/08/2021, 11:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/07/2021.

28/07/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 12:40

Juntada de Petição de expediente

26/07/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 21:43

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

19/11/2020, 02:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2020, 01:01

Expedição de documento (Edital Expedido)

13/02/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/02/2020, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/02/2020, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2020, 01:09

Redistribuição (Redistribuicao)

18/12/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2019, 01:57

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

17/12/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/12/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2019, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

27/09/2019, 01:48

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

26/09/2019, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/08/2019, 01:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/08/2019, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/01/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

17/09/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/08/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

21/06/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/11/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2017, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/10/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

26/07/2017, 02:09

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/07/2017, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/04/2017, 00:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/04/2017, 01:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/04/2017, 00:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/02/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Vista)

24/11/2016, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

17/11/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

16/11/2016, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/07/2016, 01:54

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/06/2016, 01:50

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/06/2016, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/06/2016, 00:50

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

14/03/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Vista)

14/03/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2015, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/08/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2015, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2015, 02:22

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/05/2015, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/04/2015, 02:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/01/2015, 01:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/12/2014, 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/12/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2014, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2014, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/05/2014, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2014, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/05/2014, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/05/2014, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2013, 02:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/07/2013, 01:42

Documentos

Decisão

•21/09/2022, 19:00

Decisão

•10/01/2023, 20:10

Sentença

•07/08/2023, 16:52