Cumprimento de sentença 1039336-73.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.686,56

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GERSON DA GUIA JACINTO

CPF

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO AMORIM DE ARRUDA

OAB/MT 15634·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

08/01/2026, 02:28

Transitado em Julgado em 18/11/2025

24/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:41

Publicado Intimação em 11/11/2025.

12/11/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

08/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

08/11/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 16:38

Juntada de Alvará

29/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:38

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 08:39

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

08/01/2026, 02:28

Transitado em Julgado em 18/11/2025

24/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de SAULO AMORIM DE ARRUDA em 18/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•14/12/2021, 18:20

Mandado

•15/12/2021, 12:57

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:41

Publicado Intimação em 11/11/2025.

12/11/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

12/11/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos

08/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

08/11/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 16:38

Juntada de Alvará

29/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:38

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/10/2025, 01:24

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 18:06

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de GERSON DA GUIA JACINTO em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/05/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 17:59

Devolvidos os autos

27/05/2025, 17:32

Juntada de certidão

27/05/2025, 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/12/2024 23:59

20/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/12/2024, 15:14

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

26/11/2024, 19:24

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 19:24

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 19:24

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 23:14

Publicado Intimação em 01/03/2024.

08/03/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 18:06

Publicado Intimação em 01/03/2024.

08/03/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 18:06

Publicado Intimação em 01/03/2024.

08/03/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 18:06

Publicado Intimação em 28/02/2024.

08/03/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 16:30

Juntada de Termo de audiência

08/02/2024, 16:40

Audiência de conciliação realizada em/para 08/02/2024 16:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

08/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de GERSON DA GUIA JACINTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de GERSON DA GUIA JACINTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:46

Audiência de conciliação designada em/para 08/02/2024 16:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

23/10/2023, 15:51

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:05

Processo Desarquivado

17/10/2023, 15:58

Arquivado Provisoriamente

05/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:37

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a autorização para adoção do “Juízo 100% Digital” nesta unidade judiciária, por meio do Provimento TJMT/CM n. 20 de 30 de julho de 2021, bem como de acordo com a Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021. Intimo as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/09/2022, 13:31

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 18:19

Processo Desarquivado

18/08/2022, 14:23

Arquivado Provisoriamente

26/02/2022, 14:23

Juntada de Petição de contestação

25/02/2022, 14:23

Decorrido prazo de GERSON DA GUIA JACINTO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 12:35

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 12:57

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2021, 18:20

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2021, 18:20

Conclusos para decisão

13/12/2021, 16:30

Juntada de Certidão

13/12/2021, 16:30

Juntada de Certidão

13/12/2021, 16:29

Juntada de Certidão

13/12/2021, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2021, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/12/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 16:05

Decisão

•19/10/2023, 16:31

Sentença

•26/11/2024, 19:24

Sentença

•26/11/2024, 19:24

Recurso de sentença

•18/12/2024, 15:14

Acórdão

•20/03/2025, 21:33

Acórdão

•30/04/2025, 18:16

Execução de cumprimento de sentença

•30/05/2025, 15:06

Decisão

•24/09/2025, 14:22

Decisão

•24/09/2025, 14:22

Sentença

•22/10/2025, 14:33

Sentença

•22/10/2025, 14:33