Execução Fiscal 0020485-86.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.288,81

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ALESSANDRO DURCO

CPF

Reu

WESLEY MACHADO DE CASTRO

CPF

Reu

RECAPADORA DE PNEUS DURCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2025, 22:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024, 02:10

Recebidos os autos

26/11/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de RECAPADORA DE PNEUS DURCO LTDA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO DE CASTRO em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO DURCO em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 08:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 16:13

Todas as movimentações(178)

Juntada de Certidão

09/02/2025, 22:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024, 02:10

Recebidos os autos

26/11/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:44

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 20:10

Decisão

•15/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de RECAPADORA DE PNEUS DURCO LTDA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO DE CASTRO em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO DURCO em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 08:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de RECAPADORA DE PNEUS DURCO LTDA em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO DE CASTRO em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO DURCO em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:08

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO DE CASTRO em 22/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de RECAPADORA DE PNEUS DURCO LTDA em 22/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO DURCO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 13:35

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:49

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:13

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:13

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO DURCO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de WESLEY MACHADO DE CASTRO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de RECAPADORA DE PNEUS DURCO LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:13

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:10

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.

06/11/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:36

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:43

Juntada de Petição de expediente

09/11/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 21:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2021, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2021, 01:33

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/02/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2020, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2020, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/01/2020, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/09/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:55

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/07/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2019, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/07/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2019, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/06/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 02:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/04/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 01:15

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

21/02/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2019, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2019, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/01/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/11/2018, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/09/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/09/2018, 01:20

Expedição de documento (Edital Expedido)

24/09/2018, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/09/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2018, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/04/2018, 02:30

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/04/2018, 01:44

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

03/04/2018, 01:10

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/03/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/03/2018, 02:45

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

21/03/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

20/03/2018, 02:05

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/03/2018, 02:02

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

16/03/2018, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/03/2018, 01:19

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/03/2018, 02:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/03/2018, 01:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/03/2018, 01:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/03/2018, 01:32

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/02/2018, 02:04

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/02/2018, 02:04

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/02/2018, 02:04

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/02/2018, 02:03

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/02/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2017, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2017, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/01/2017, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/01/2017, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/09/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2016, 02:01

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/06/2016, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

13/04/2015, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

13/04/2015, 01:24

Juntada (Juntada de AR)

13/04/2015, 01:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/02/2015, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2014, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/06/2014, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/06/2014, 01:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/12/2013, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2013, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/02/2013, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2013, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2013, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/02/2013, 01:03

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/12/2012, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2012, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2012, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2012, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/12/2012, 02:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/12/2012, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/12/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

06/12/2012, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/12/2012, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/05/2012, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

17/05/2012, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/05/2012, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2012, 01:51

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/05/2012, 01:27

Sentença

•26/01/2024, 15:59

Sentença

•26/01/2024, 15:59

Decisão

•25/07/2024, 16:13

Decisão

•25/07/2024, 16:13