Agravo em Recurso Especial 0001799-09.1999.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001799-09.1999.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

03/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172048/2026

02/03/2026, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 17:35

Protocolizada Petição 172048/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106584/2026

11/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 106584/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101946/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 1248187/2025 -

10/02/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1248187/2025 - EDcl

10/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1248187/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1248187 - EDcl no AREsp 2901571 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Documentos

•02/04/2025, 16:03

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172048/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 172048/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106584/2026

Protocolizada Petição 106584/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101946/2026

Protocolizada Petição 101946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 1248187/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1248187/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1248187/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1248187 - EDcl no AREsp 2901571 - Publicação prevista para 10/02/2026

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