Embargos de Declaração Cível 0003611-39.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 142.354,56
Órgão julgador
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO
CPF
748.***.***-53
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Autor
RAFAEL DE ALMEIDA MANTELLI
CPF
029.***.***-19
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Reu
IVANOR MANTELLI
CPF
414.***.***-20
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Reu
IVANOR MANTELLI
CPF
414.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
RAFAEL RABAIOLI RAMOS
OAB/MT 14796
·
CPF
001.***.***-79
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·
Representa: Autor
ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA
OAB/MT 13284
·
CPF
707.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA
OAB/SP 167713
·
CPF
002.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELLO PENA JUNIOR
OAB/GO 37758
·
CPF
896.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE EMILIO PEREZ DE OLIVEIRA
OAB/GO 36102
·
CPF
713.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/02/2026, 10:34
Baixa Definitiva
24/02/2026, 10:34
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA MANTELLI em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:24
Decorrido prazo de VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:23
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 02:05
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA MANTELLI em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:04
Decorrido prazo de VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:04
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/02/2026, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 02:01
Publicado Acórdão em 29/01/2026.
29/01/2026, 02:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2026, 09:18
Baixa Definitiva
27/01/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos
27/01/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos
27/01/2026, 09:18
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/02/2026, 10:34
Baixa Definitiva
24/02/2026, 10:34
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA MANTELLI em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:24
Decorrido prazo de VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:23
Transitado em Julgado em 24/02/2026
Documentos
Ato ordinatório
•
10/02/2021, 13:11
Decisão
•
06/04/2022, 17:30
24/02/2026, 02:05
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA MANTELLI em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:04
Decorrido prazo de VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO em 23/02/2026 23:59
24/02/2026, 02:04
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/02/2026, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 02:01
Publicado Acórdão em 29/01/2026.
29/01/2026, 02:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2026, 09:18
Baixa Definitiva
27/01/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos
27/01/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos
27/01/2026, 09:18
Decorrido prazo de VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO em 23/01/2026 23:59
24/01/2026, 02:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2026, 01:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2026, 00:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2026, 23:16
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA MANTELLI em 17/12/2025 23:59
18/12/2025, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 03:01
Publicado Intimação de pauta em 16/12/2025.
16/12/2025, 03:01
Expedição de Outros documentos
13/12/2025, 23:16
Expedição de Outros documentos
13/12/2025, 23:16
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA MANTELLI em 05/12/2025 23:59
06/12/2025, 02:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2025, 14:50
Conclusos para julgamento
01/12/2025, 17:16
Juntada de Petição de manifestação
01/12/2025, 13:10
Publicado Intimação em 26/11/2025.
27/11/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
27/11/2025, 02:28
Expedição de Outros documentos
24/11/2025, 17:39
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/11/2025, 17:38
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/11/2025, 17:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2025, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 02:18
Publicado Acórdão em 12/11/2025.
12/11/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 02:18
Conhecido o recurso de VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO - CPF: 748.075.448-53 (APELANTE) e não-provido
10/11/2025, 14:50
Baixa Definitiva
10/11/2025, 14:50
Expedição de Outros documentos
10/11/2025, 14:50
Expedição de Outros documentos
10/11/2025, 14:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2025, 16:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2025, 16:18
Decorrido prazo de VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO em 05/11/2025 23:59
06/11/2025, 02:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2025, 12:25
Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA MANTELLI em 30/10/2025 23:59
01/11/2025, 02:35
Publicado Intimação de pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 02:06
Expedição de Outros documentos
23/10/2025, 19:13
Expedição de Outros documentos
23/10/2025, 19:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2025, 18:39
Conclusos para decisão
17/10/2025, 19:19
Juntada de Certidão
17/10/2025, 18:55
Juntada de Certidão
17/10/2025, 18:50
Expedição de Outros documentos
08/10/2025, 19:53
Recebidos os autos
08/10/2025, 19:53
Distribuído por sorteio
08/10/2025, 19:53
Decisão
•
04/05/2022, 15:52
Sentença
•
14/09/2022, 18:04
Execução de cumprimento de sentença
•
11/10/2022, 15:37
Decisão
•
08/02/2023, 17:06
Execução de cumprimento de sentença
•
31/07/2023, 18:59
Decisão
•
25/09/2024, 18:27
Ato ordinatório
•
27/09/2024, 17:20
Decisão
•
07/05/2025, 16:29
Decisão
•
07/05/2025, 16:29
Decisão
•
09/07/2025, 10:29
Decisão
•
09/07/2025, 10:29
Decisão
•
04/08/2025, 15:19
Decisão
•
04/08/2025, 15:19
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Ato ordinatório
•
10/02/2021, 13:11
Decisão
•
06/04/2022, 17:30
Decisão
•
04/05/2022, 15:52
Sentença
•
14/09/2022, 18:04
Execução de cumprimento de sentença
•
11/10/2022, 15:37
Decisão
•
08/02/2023, 17:06
Execução de cumprimento de sentença
•
31/07/2023, 18:59
Decisão
•
25/09/2024, 18:27
Ato ordinatório
•
27/09/2024, 17:20
Decisão
•
07/05/2025, 16:29
Decisão
•
07/05/2025, 16:29
Decisão
•
09/07/2025, 10:29
Decisão
•
09/07/2025, 10:29
Decisão
•
04/08/2025, 15:19
Decisão
•
04/08/2025, 15:19
Documento de comprovação
•
05/08/2025, 13:51
Decisão
•
07/08/2025, 10:14
Decisão
•
07/08/2025, 10:14
Recurso de sentença
•
28/08/2025, 22:46
Recurso de sentença
•
28/08/2025, 22:54
Acórdão
•
10/11/2025, 14:50
Acórdão
•
27/01/2026, 09:18