Execução Fiscal 0010366-51.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.879,65

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

APARECIDA COELHO DOS SANTOS GUERRA

CPF

Reu

A C DOS SANTOS TURISMO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2026, 18:41

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:41

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:02

Devolvidos os autos

24/02/2026, 08:47

Juntada de certidão de distribuição (aut)

24/02/2026, 08:47

Juntada de Certidão

09/11/2025, 03:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de A C DOS SANTOS TURISMO - ME em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de APARECIDA COELHO DOS SANTOS GUERRA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:27

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:02

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2026, 18:41

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:41

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:02

Devolvidos os autos

24/02/2026, 08:47

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 17:06

Despacho

•09/11/2023, 13:24

Juntada de certidão de distribuição (aut)

24/02/2026, 08:47

Juntada de Certidão

09/11/2025, 03:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de A C DOS SANTOS TURISMO - ME em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de APARECIDA COELHO DOS SANTOS GUERRA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:27

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de A C DOS SANTOS TURISMO - ME em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de APARECIDA COELHO DOS SANTOS GUERRA em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 04:02

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 16:47

Baixa Administrativa

07/05/2025, 16:47

Declarada decadência ou prescrição

07/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão

14/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão

30/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:25

Expedido alvará de levantamento

09/11/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:24

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:10

Decorrido prazo de APARECIDA COELHO DOS SANTOS GUERRA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:57

Decorrido prazo de A C DOS SANTOS TURISMO - ME em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:57

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: A C DOS SANTOS TURISMO - ME, APARECIDA COELHO DOS SANTOS GUERRA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0010366-51.2015.8.11.0015 Vistos etc. I – Considerando a PENHORA ON-LINE realizada nos autos que restou PARCIALMENTE POSITIVA, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte Executada, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS (art. 16 da LEF). II – Com o decurso do prazo, INTIME-SE a parte Exequente p

09/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:06

Conclusos para decisão

01/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 16:15

Recebidos os autos

16/05/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 13:43

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/09/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/02/2020, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2020, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

01/11/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:56

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

31/10/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2018, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/08/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

14/08/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

14/08/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2018, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2018, 01:29

Expedição de documento (Edital Expedido)

16/11/2017, 02:30

Juntada (Juntada de AR)

29/08/2017, 02:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/08/2017, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/04/2016, 01:06

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/04/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/04/2016, 01:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/12/2015, 02:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/12/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2015, 00:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2015, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/08/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 00:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/08/2015, 01:56

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/08/2015, 00:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2015, 00:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/08/2015, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/08/2015, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/08/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2015, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/08/2015, 02:27

Decisão

•30/11/2023, 16:33

Sentença

•07/05/2025, 16:47

Sentença

•07/05/2025, 16:47

Recurso de sentença

•03/07/2025, 14:47

Decisão

•27/11/2025, 13:27