Execução Fiscal 0009800-10.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 60.694,20

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 06:30

Recebidos os autos

25/09/2023, 06:30

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 17:25

Juntada de Alvará

19/07/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 22/06/2023

06/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:27

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:27

Publicado Sentença em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0009800-10.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLAUDIO SPARANO - ME, CLAUDIO SPARANO Visto. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pelos executados CLAUDIO SPARANO – ME (TORNEARIA E FREZADORA SÃO JORGE), em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimada para se manifestar sobre a defesa apresentada, a Fazenda Pública Estadual requereu a extinção da presente açã

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/05/2023, 14:52

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 06:30

Recebidos os autos

25/09/2023, 06:30

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 17:25

Juntada de Alvará

19/07/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 22/06/2023

06/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:27

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:27

Publicado Sentença em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0009800-10.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLAUDIO SPARANO - ME, CLAUDIO SPARANO Visto. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pelos executados CLAUDIO SPARANO – ME (TORNEARIA E FREZADORA SÃO JORGE), em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimada para se manifestar sobre a defesa apresentada, a Fazenda Pública Estadual requereu a extinção da presente açã

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:06

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIO SPARANO - ME em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2023, 14:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:14

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:14

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:38

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 07:34

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de expediente

19/11/2021, 12:48

Recebidos os autos

20/08/2021, 14:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:50

Juntada de Petição de expediente

18/08/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2021, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2021, 02:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/11/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/11/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/10/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2019, 01:34

Redistribuição (Redistribuicao)

22/10/2019, 01:23

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

11/10/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 02:30

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

25/06/2019, 02:42

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

25/06/2019, 01:54

Expedição de documento (Certidao)

25/06/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/06/2019, 01:58

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/04/2019, 02:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/04/2019, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/04/2019, 01:22

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/03/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/09/2018, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/07/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

06/03/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/09/2017, 02:41

Juntada (Juntada de AR)

22/09/2017, 02:08

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

10/08/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/03/2017, 01:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/10/2016, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/06/2016, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/06/2016, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/05/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2016, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/05/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 01:54

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/05/2016, 01:06

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 18:59

Decisão

•10/01/2023, 20:14

Decisão

•15/03/2023, 14:35

Documento de comprovação

•21/03/2023, 15:20

Sentença

•04/05/2023, 14:52