Execução Fiscal 0006818-67.1997.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SAMIR FEGURI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:08

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 17:34

Decorrido prazo de SAMIR FEGURI em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: SAMIR FEGURI, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE:O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/02/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2023, 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

15/12/2022, 15:48

Recebidos os autos

15/12/2022, 15:48

Realizado cálculo de custas

15/12/2022, 15:48

Decorrido prazo de SAMIR FEGURI em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:40

Juntada de Petição de resposta

07/05/2021, 12:00

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:08

Juntada de Certidão

30/03/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 17:34

Decorrido prazo de SAMIR FEGURI em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:06

Documentos

Despacho

•11/12/2020, 09:13

Sentença

•05/05/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: SAMIR FEGURI, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE:O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/02/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2023, 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

15/12/2022, 15:48

Recebidos os autos

15/12/2022, 15:48

Realizado cálculo de custas

15/12/2022, 15:48

Decorrido prazo de SAMIR FEGURI em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:40

Juntada de Petição de resposta

07/05/2021, 12:00

Publicado Sentença em 07/05/2021.

07/05/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 04:55

Juntada de Petição de resposta

06/05/2021, 15:28

Recebidos os autos

06/05/2021, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2021, 08:22

Arquivado Definitivamente

06/05/2021, 08:22

Transitado em Julgado em 06/05/2021

06/05/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2021, 16:45

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 15:53

Processo Desarquivado

04/05/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 13:37

Juntada de Petição de expediente

29/10/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 19:16

Conclusos para decisão

28/10/2020, 19:16

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

12/12/2014, 01:22

Definitivo (Arquivamento)

10/11/2014, 01:22

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

10/11/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2014, 01:20

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

07/11/2014, 02:03

Desarquivamento (Desarquivamento)

07/11/2014, 02:03

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

07/11/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2014, 01:30

Movimento Legado (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Prescricao, decadencia ou perempcao)

06/11/2014, 01:34

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

06/11/2014, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2014, 01:31

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

30/04/2008, 01:48

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

02/10/2006, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/09/2006, 02:02

Desarquivamento (Desarquivamento)

29/09/2006, 01:53

Definitivo (Arquivamento)

07/01/2003, 01:19

Movimento Legado (Aguardando ...)

23/10/2002, 02:29

Movimento Legado (Aguardando ...)

15/10/2002, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

18/06/1999, 01:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/01/1997, 01:07