Procedimento Comum Cível 1004896-70.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 35.725,23

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2026, 02:14

Recebidos os autos

15/03/2026, 02:14

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:10

Devolvidos os autos

22/12/2025, 17:59

Juntada de certidão de distribuição (aut)

22/12/2025, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/09/2025, 12:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/09/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:08

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 19:44

Todas as movimentações(276)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2026, 02:14

Recebidos os autos

15/03/2026, 02:14

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:10

Devolvidos os autos

22/12/2025, 17:59

Juntada de certidão de distribuição (aut)

Documentos

Despacho

•24/02/2017, 18:27

Decisão

•10/05/2017, 15:39

22/12/2025, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/09/2025, 12:05

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/09/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:08

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 19:44

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 16:59

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de ciência

08/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:36

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de EUNICE CANDIDA DE SOUZA em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:14

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:19

Juntada de Certidão

28/01/2025, 09:03

Processo correicionado

28/01/2025, 09:03

Processo em correição

23/01/2025, 08:36

Conclusos para decisão

17/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de Resposta

11/07/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:02

Juntada de

04/05/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:50

Juntada de

04/05/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:17

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:02

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se conforme termo de audiência.

30/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a realização da audiência já designada. Intimem-se.

29/03/2023, 00:00

Juntada de Termo de audiência

28/03/2023, 17:28

Audiência de conciliação realizada em/para 21/08/2017 11:30, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

28/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:29

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2023, 14:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2023, 07:07

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

22/03/2023, 17:31

Decorrido prazo de EUNICE CANDIDA DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 10:35

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:44

Juntada de Ofício

28/02/2023, 16:33

Juntada de Ofício

28/02/2023, 16:28

Juntada de Ofício

28/02/2023, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2023, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2023, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2023, 14:27

Expedição de Mandado

28/02/2023, 14:27

Expedição de Mandado

28/02/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:00

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO De fato, a decisão saneadora foi omissa quanto aos pedidos formulados pela parte ré em sua peça de defesa e reiterados na peça do Id 109526219. Assim, defiro o pedido, determinando sejam expedidos os ofícios nos moldes ali solicitados, fixando o prazo de 15 dias para a resposta, ficando mantidos os demais termos da fundamentação da decisão saneadora, inclusive quanto à audiência já designada. Cumpra-se e intimem-se.

13/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 15:14

Conclusos para decisão

09/02/2023, 18:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/03/2023 17:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

09/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/02/2023 17:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

09/02/2023, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos n. 1004896-70.2017.8.11.0041 Analisando-se o feito, verifica-se que não se trata de caso de julgamento do mérito, por depender a lide de maior dilação probatória, especialmente com a produção de prova pericial, depoimento pessoal e prova testemunhal requerida pelas partes (f. 15, 202 e 289). Assim com suporte no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo com o enfrentamento de questões pendentes, assinalandoas preliminares levantadas pelas requeridas. Rejeito a p

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/05/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:42

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 16:13

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 23:21

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:16

Publicado Despacho em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:36

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:04

Conclusos para decisão

14/06/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:27

Publicado Citação em 30/04/2021.

30/04/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 16:59

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 12/02/2021 23:59.

16/02/2021, 01:39

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 04:44

Publicado Intimação em 22/01/2021.

30/01/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 12:38

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 02/02/2021 08:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/01/2021, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 20:34

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2020

27/12/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 08:52

Conclusos para decisão

25/11/2020, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2020, 22:17

Juntada de Petição de diligência

22/11/2020, 22:17

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2020, 15:52

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 14:38

Juntada de citação

13/11/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 14:28

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 02/02/2021 08:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/11/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:32

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 21:18

Conclusos para decisão

22/06/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 12:26

Juntada de Juntada de Informações

22/06/2020, 09:11

Publicado Decisão em 18/06/2020.

20/06/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 02:08

Juntada de Juntada de Informações

16/06/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 18:26

Deferido o pedido de

16/06/2020, 18:26

Conclusos para decisão

09/01/2020, 14:59

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 22:55

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:09

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:08

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 11:12

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 09:16

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 14:20

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 13:54

Juntada de citação

04/12/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 17:06

Publicado Despacho em 05/11/2019.

05/11/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 12:28

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/02/2019, 16:23

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 28/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2019.

31/01/2019, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 18:15

Juntada de Petição de contestação

29/01/2019, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2019.

21/01/2019, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2019, 06:37

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 10:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/12/2018, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 16:49

Audiência conciliação realizada para 12/11/2018 09:24 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

12/11/2018, 09:25

Audiência conciliação realizada para 12/11/2018 CEJUSC CUIABÁ.

12/11/2018, 09:24

Decorrido prazo de EUNICE CANDIDA DE SOUZA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 05:32

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 02:49

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2018, 12:34

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 08:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/08/2018, 12:36

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 10/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 22:05

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2018, 12:23

Publicado Intimação em 31/07/2018.

14/08/2018, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 23:11

Publicado Despacho em 24/07/2018.

13/08/2018, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 14:18

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/07/2018, 17:17

Conclusos para decisão

09/07/2018, 14:06

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2018, 13:42

Expedição de Mandado.

21/06/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2018, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2018, 17:49

Expedição de Mandado.

29/05/2018, 16:05

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA DE JESUS em 22/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:44

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 15:01

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 03:24

Juntada de correspondência devolvida

14/05/2018, 09:51

Audiência conciliação designada para 02/07/2018 08:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/04/2018, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2018, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 17:16

Publicado Despacho em 11/04/2018.

11/04/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 15:50

Conclusos para decisão

01/12/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2017, 12:11

Publicado Despacho em 22/11/2017.

22/11/2017, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2017, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 17:09

Conclusos para decisão

20/09/2017, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2017, 17:44

Audiência conciliação realizada para 21/08/2017 CEJUSC CUIABÁ.

21/08/2017, 11:54

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 01:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2017, 16:37

Decorrido prazo de JOSE BRAGA DA SILVA SOBRINHO em 02/06/2017 23:59:59.

03/06/2017, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2017, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2017, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2017, 18:28

Audiência conciliação designada para 21/08/2017 11:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/05/2017, 16:27

Expedição de Mandado.

22/05/2017, 16:26

Expedição de Mandado.

22/05/2017, 16:26

Publicado Decisão em 12/05/2017.

12/05/2017, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2017, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2017, 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2017, 15:39

Conclusos para decisão

07/04/2017, 16:38

Decorrido prazo de JOCILIANA ALINE DA ROSA RODRIGUES em 31/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2017, 18:27

Conclusos para decisão

20/02/2017, 17:42

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 17:42

Despacho

•17/11/2017, 17:09

Despacho

•09/04/2018, 15:50

Despacho

•20/07/2018, 14:18

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 16:49

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 18:15

Despacho

•01/11/2019, 14:08

Decisão

•16/06/2020, 18:26

Despacho

•10/11/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 14:28

Despacho

•17/12/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 16:24

Despacho

•04/02/2022, 11:36

Todos os documentos(36)

Despacho

•24/02/2017, 18:27

Decisão

•10/05/2017, 15:39

Despacho

•17/11/2017, 17:09

Despacho

•09/04/2018, 15:50

Despacho

•20/07/2018, 14:18

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 16:49

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 18:15

Despacho

•01/11/2019, 14:08

Decisão

•16/06/2020, 18:26

Despacho

•10/11/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 14:28

Despacho

•17/12/2020, 08:52

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 16:24

Despacho

•04/02/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 16:13

Decisão

•08/02/2023, 17:09

Despacho

•10/02/2023, 15:14

Despacho

•28/03/2023, 10:30

Despacho

•29/03/2023, 14:49

Outros documentos

•26/05/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:52

Despacho

•13/03/2025, 16:19

Despacho

•13/03/2025, 16:19

Sentença

•08/08/2025, 14:36

Sentença

•08/08/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 15:52

Decisão

•26/08/2025, 16:53

Decisão

•26/08/2025, 16:53

Ciência

•26/08/2025, 17:31

Recurso de sentença

•12/09/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:47

Recurso de sentença

•12/09/2025, 16:21

Recurso de sentença

•12/09/2025, 16:21

Acórdão

•14/11/2025, 12:05

Petição

•18/11/2025, 10:14