Apelação / Remessa Necessária 0023588-62.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 111.538,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

CENTRO NEFROLOGICO DE CUIABA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

CENTRO NEFROLOGICO DE CUIABA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/09/2023, 15:02

Baixa Definitiva

16/03/2021, 15:25

Transitado em Julgado em 21/10/2020

16/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:32

Decorrido prazo de CENTRO NEFROLOGICO DE CUIABA LTDA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 00:28

Publicado Acórdão em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:38

Outras Decisões

28/08/2020, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 00:48

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/09/2023, 15:02

Baixa Definitiva

16/03/2021, 15:25

Transitado em Julgado em 21/10/2020

16/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:32

Decorrido prazo de CENTRO NEFROLOGICO DE CUIABA LTDA em 23/09/2020 23:59:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2019, 08:59

Despacho

•16/01/2019, 08:59

24/09/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 00:28

Publicado Acórdão em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:38

Outras Decisões

28/08/2020, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 00:48

Publicado Intimação de pauta em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 13:57

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 13:42

Juntada de Certidão

25/07/2019, 16:48

Outras Decisões

24/07/2019, 17:07

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 15:57

Juntada de

27/02/2019, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 19:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2019.

23/01/2019, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 01:15

Conclusos para decisão

17/01/2019, 18:46

Juntada de certidão

17/01/2019, 18:31

Juntada de Petição de certidão

17/01/2019, 18:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 08:05

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 08:05

Despacho

•16/01/2019, 08:59

Sentença

•16/01/2019, 08:59

Ato ordinatório

•16/01/2019, 08:59

Despacho

•26/02/2019, 19:34

Decisão

•24/07/2019, 17:07

Acórdão

•28/08/2020, 15:27

Acórdão

•28/08/2020, 15:38

Acórdão

•28/08/2020, 15:38