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Remessa Necessária CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Remessa Necessária Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

JUIZO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE SINOP

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2018, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/10/2018, 14:27

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINACAS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E SECRETARIA DE FINANCAS

Terceiro

PREFEITA MUNICIPAL ROSANA TEREZA MARTINELLI

Terceiro

FAGNER DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Transitado em Julgado em 27/09/2018

03/10/2018, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:06

Decorrido prazo de FAGNER DA SILVA PINHEIRO em 21/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 03:10

Publicado Acórdão em 31/07/2018.

31/07/2018, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 16:39

Outras Decisões

26/07/2018, 19:42

Deliberado em sessão. Julgado

26/06/2018, 16:58

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2018.

15/06/2018, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 00:57

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2018.

14/06/2018, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2018, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 18:04

Documentos

Despacho

•09/12/2016, 14:40

Sentença

•05/09/2017, 11:26

Acórdão

•26/07/2018, 19:42

Acórdão

•27/07/2018, 16:39

Acórdão

•27/07/2018, 16:39

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Transitado em Julgado em 27/09/2018

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/09/2018 23:59:59.

Decorrido prazo de FAGNER DA SILVA PINHEIRO em 21/08/2018 23:59:59.

Publicado Acórdão em 31/07/2018.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Deliberado em sessão. Julgado

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2018.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2018.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)