Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011958-72.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 355.759,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. José Zuquim Nogueira

Partes do Processo

REDISUL INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Autor

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES

OAB/MT 10332·CPF·Representa: Autor

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES

OAB/MT 10332·CPF·Representa: Réu

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MILLEN ZAPPA

OAB/PR 27862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

REDISUL INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Reu

REDISUL INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/07/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2024, 01:05

Recebidos os autos

30/03/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 16:17

Determinado o arquivamento

29/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/01/2024, 13:21

Alterado o assunto processual

18/01/2024, 13:21

Decorrido prazo de REDISUL INFORMATICA LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de REDISUL INFORMATICA LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 12:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:18

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

27/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/07/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2024, 01:05

Recebidos os autos

30/03/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•02/07/2019, 13:56

Acórdão

•28/05/2020, 13:49

29/01/2024, 16:17

Determinado o arquivamento

29/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/01/2024, 13:21

Alterado o assunto processual

18/01/2024, 13:21

Decorrido prazo de REDISUL INFORMATICA LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de REDISUL INFORMATICA LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 12:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:20

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:20

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 17:29

Decorrido prazo de REDISUL INFORMATICA LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:31

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 18:50

Recebidos os autos

26/04/2022, 17:15

Juntada de informação

12/12/2021, 16:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 03:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:23

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

17/10/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2018, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/07/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2018, 01:13

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

14/06/2018, 02:23

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/06/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:56

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/10/2017, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/09/2017, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/02/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2016, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/10/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2016, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2016, 01:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/05/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2016, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/05/2016, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/05/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2016, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/04/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2016, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2016, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2015, 02:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/12/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2015, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/10/2015, 02:03

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

22/10/2015, 01:39

Juntada (Juntada de Embargos)

21/10/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

20/10/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

15/08/2015, 01:40

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

07/07/2015, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/06/2015, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2015, 01:19

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

17/06/2015, 02:41

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/06/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2015, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/06/2015, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/06/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2015, 01:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/06/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2015, 02:10

Acórdão

•28/05/2020, 14:25

Acórdão

•28/05/2020, 14:25

Decisão

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Sentença

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Acórdão

•20/09/2021, 16:12

Decisão

•10/01/2023, 20:20

Decisão

•29/01/2024, 16:15

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/07/2019, 13:56

Acórdão

•28/05/2020, 13:49

Acórdão

•28/05/2020, 14:25

Acórdão

•28/05/2020, 14:25

Decisão

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Sentença

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Acórdão

•20/09/2021, 16:12

Decisão

•10/01/2023, 20:20

Decisão

•29/01/2024, 16:15

Cumprimento de sentença

•18/07/2024, 15:30

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•18/07/2024, 15:30

Documento de comprovação

•18/07/2024, 15:30