Procedimento Comum Cível 1001578-31.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

AIRTON EUGENIO CORREA

CPF

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON SILVA CORREA

OAB/MT 19246·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

AIRTON EUGENIO CORREA

CPF

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

COORDENADORA DO SAMU / SES

Terceiro

MIGUEL DA CRUZ COELHO

CPF

Reu

ALFREDO FELIX CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OTAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

WALDEMAR ALVES BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL SABINO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SALVADOR LAURINDO MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILZA DE SOUZA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO GARCIA MORENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS SANTANA ARRUDA

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS CHAGAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2025, 02:05

Recebidos os autos

20/10/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 16/07/2025

20/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de AIRTON EUGENIO CORREA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MIGUEL DA CRUZ COELHO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:52

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 16:47

Baixa Administrativa

23/06/2025, 16:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/06/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/12/2024, 07:04

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2025, 02:05

Recebidos os autos

20/10/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 16/07/2025

20/08/2025, 12:29

Documentos

Despacho

•21/02/2019, 17:55

Decisão

•16/07/2019, 10:31

Decorrido prazo de AIRTON EUGENIO CORREA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MIGUEL DA CRUZ COELHO em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:52

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 16:47

Baixa Administrativa

23/06/2025, 16:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/06/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:18

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/12/2024, 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de MIGUEL DA CRUZ COELHO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de AIRTON EUGENIO CORREA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:04

Publicado Decisão em 05/06/2024.

06/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão

31/01/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:19

Processo Desarquivado

24/01/2024, 12:11

Arquivado Provisoriamente

27/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2023, 12:11

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001578-31.2019.8.11.0002.. REQUERENTE: AIRTON EUGENIO CORREA REQUERIDO: MIGUEL DA CRUZ COELHO Vistos etc. Denota-se que a parte autora afirma que solicitou buscas nos cartórios de registros de imóveis de Cuiabá e Várzea Grande e não encontrou nenhum registro do imóvel usucapiendo (id. 60883743). Todavia, a requerente não realiza a juntada da certidão de ausência de registro do cartório da comarca de Cuiabá, s

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:27

Conclusos para despacho

18/10/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 18:26

Processo Desarquivado

17/10/2022, 15:15

Arquivado Provisoriamente

20/07/2021, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 15:15

Decorrido prazo de AIRTON EUGENIO CORREA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 05:34

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2021, 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2021, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2021, 18:31

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/01/2021, 09:49

Declarada incompetência

25/01/2021, 17:47

Conclusos para decisão

22/01/2020, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2019, 14:57

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

15/10/2019, 16:00

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 17:20

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 16:59

Decorrido prazo de MIGUEL DA CRUZ COELHO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 08:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:50

Decorrido prazo de ALFREDO FELIX CORREA em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA ARRUDA em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de MARILZA DE SOUZA ALMEIDA em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de DOMINGOS CHAGAS DA SILVA em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de MIGUEL DA CRUZ COELHO em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de MARIO GARCIA MORENO em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de OTÁVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de SALVADOR LAURINDO MARTINS em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de DANIEL SABINO DOS SANTOS em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de WALDEMAR ALVES BARRETO em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 03:32

Juntada de Petição de diligência

10/08/2019, 09:23

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

10/08/2019, 09:20

Juntada de Petição de diligência

10/08/2019, 09:20

Juntada de Petição de documento de identificação

02/08/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2019, 08:33

Juntada de Petição de parecer

29/07/2019, 11:36

Publicado Citação em 24/07/2019.

24/07/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2019, 10:30

Conclusos para decisão

22/02/2019, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2019, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:55

Conclusos para decisão

20/02/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 11:51

Decisão

•25/01/2021, 17:47

Despacho

•30/03/2021, 20:08

Decisão

•02/06/2021, 17:25

Decisão

•08/02/2023, 17:27

Decisão

•03/06/2024, 12:07

Decisão

•03/06/2024, 12:07

Sentença

•23/06/2025, 16:47

Sentença

•23/06/2025, 16:47