Procedimento Comum Cível 1000238-46.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.030,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/08/2025, 16:37

Recebidos os autos

20/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 16:10

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 09:12

Todas as movimentações(147)

Juntada de Certidão

20/08/2025, 16:37

Recebidos os autos

20/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•23/03/2020, 11:02

Decisão

•05/04/2021, 16:32

14/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 16:10

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 09:12

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

02/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 06:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 19:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/01/2025, 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

16/01/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:52

Juntada de Ofício de RPV

11/11/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:16

Juntada de Ofício de RPV

14/10/2024, 12:55

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:07

Juntada de certidão da contadoria

25/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/09/2024, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 17:36

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 15:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/06/2024, 14:50

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:49

Processo Reativado

05/06/2024, 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2024, 01:05

Recebidos os autos

05/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de LEONILDA ALVES DA SILVA MOREIRA em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de LEONILDA ALVES DA SILVA MOREIRA em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:30

Publicado Intimação em 18/03/2024.

05/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 19:24

Decorrido prazo de LEONILDA ALVES DA SILVA MOREIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 05:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da diligência retro.

22/06/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 14:30

Desentranhado o documento

21/06/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos e requeiram o que de direito.

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/05/2023, 07:48

Juntada de vista ao mp

11/05/2023, 07:48

Juntada de petição

11/05/2023, 07:48

Juntada de despacho

11/05/2023, 07:48

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:48

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:48

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:48

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:48

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023, 07:48

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:48

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:48

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:48

Juntada de acórdão

11/05/2023, 07:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/05/2023, 07:48

Devolvidos os autos

11/05/2023, 07:48

Juntada de certidão

11/05/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – LAUDO PERICIAL – INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA – COZINHEIRA – CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIOECONÔMICAS DO SEGURADO DESFAVORÁVEIS PARA A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO – TERMO INICIAL – DATA DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO – TEMA 862 DO STJ – CONSECTÁRIOS LEGAIS – TEMAS 810/STF E 905/STJ – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – SENTENÇA RETIFI

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickju

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickju

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 03 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickju

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:50

Decorrido prazo de LEONILDA ALVES DA SILVA MOREIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 21:24

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 11:45

Decorrido prazo de LEONILDA ALVES DA SILVA MOREIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 18:45

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:04

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 06:38

Juntada de Petição de resposta

08/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 09:39

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:26

Juntada de Petição de laudo pericial

05/11/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 03:02

Decorrido prazo de LEONILDA ALVES DA SILVA MOREIRA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 04:10

Decorrido prazo de LEONILDA ALVES DA SILVA MOREIRA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 09:00

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

10/04/2021, 14:08

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 16:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:31

Decorrido prazo de WEBERKREY RIBEIRO BOTELHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:55

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2020

18/04/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 02:03

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2020, 11:02

Conclusos para decisão

18/02/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 16:23

Despacho

•01/07/2022, 11:04

Sentença

•28/07/2022, 14:35

Despacho

•19/01/2023, 10:30

Acórdão

•13/03/2023, 10:56

Acórdão

•13/03/2023, 15:52

Acórdão

•13/03/2023, 15:52

Execução de cumprimento de sentença

•15/05/2024, 15:19

Decisão

•18/06/2024, 15:23

Decisão

•18/06/2024, 15:23

Sentença

•01/08/2025, 16:01

Sentença

•01/08/2025, 16:01