Apelação / Remessa Necessária 1000010-76.2021.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Marcelândia 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO LOPES

OAB/MT 19949·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MAMEDES GONCALVES DA CRUZ JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME HENRIQUE BORGES CRUVINEL MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/05/2023, 08:46

Baixa Definitiva

11/05/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

11/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de MAMEDES GONCALVES DA CRUZ JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 54.944.559/0001-07 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 13:23

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:19

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/05/2023, 08:46

Baixa Definitiva

11/05/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

11/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de MAMEDES GONCALVES DA CRUZ JUNIOR em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Outros documentos

•12/01/2021, 09:32

Decisão

•14/01/2021, 19:32

05/04/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 15:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 54.944.559/0001-07 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023, 13:23

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:19

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:47

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 15:39

Desentranhado o documento

09/02/2023, 15:39

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 14:19

Juntada de Certidão

26/01/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 17:42

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:35

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

22/11/2022, 10:59

Recebidos os autos

21/11/2022, 19:07

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 19:07

Decisão

•19/07/2021, 23:58

Ato ordinatório

•15/09/2021, 13:28

Ato ordinatório

•15/09/2021, 13:28

Sentença

•04/09/2022, 21:57

Ato ordinatório

•31/10/2022, 17:09

Despacho

•19/01/2023, 14:52

Acórdão

•13/03/2023, 11:01

Acórdão

•13/03/2023, 15:34

Acórdão

•13/03/2023, 15:34