Apelação / Remessa Necessária 0001678-03.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
24/08/2018
Valor da Causa
R$ 70.527,91
Órgão julgador
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.***.***.0005-78
Mostrar
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIA ADJUNTA SEFAZ MT ESTADO DE MT
Terceiro
MAURO MENDES GOVERNADOR DE MATO GROSSO
Terceiro
BASILIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.***.***.0005-78
Mostrar
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIA ADJUNTA SEFAZ MT ESTADO DE MT
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
01/03/2021, 19:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/03/2021, 19:27
MAURO MENDES GOVERNADOR DE MATO GROSSO
Terceiro
BASILIO BEZERRA GUIMARAES DOS SANTOS
Terceiro
GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-82
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
Baixa Definitiva
01/03/2021, 19:08
Baixa Definitiva
28/07/2020, 21:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 00:17
Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
15/07/2020, 03:09
Juntada de Petição de petição
23/06/2020, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020
10/06/2020, 00:07
Publicado Acórdão em 10/06/2020.
10/06/2020, 00:07
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 17:10
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 17:10
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 17:10
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
08/06/2020, 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2020, 00:03
Expedição de Outros documentos.
29/05/2020, 12:18
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Baixa Definitiva
01/03/2021, 19:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
01/03/2021, 19:27
Baixa Definitiva
01/03/2021, 19:08
Baixa Definitiva
28/07/2020, 21:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 00:17
Decorrido prazo de GRAOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
15/07/2020, 03:09
Juntada de Petição de petição
23/06/2020, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020
10/06/2020, 00:07
Publicado Acórdão em 10/06/2020.
10/06/2020, 00:07
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 17:10
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 17:10
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 17:10
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
08/06/2020, 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2020, 00:03
Expedição de Outros documentos.
29/05/2020, 12:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2020, 12:15
Publicado Intimação de pauta em 20/05/2020.
20/05/2020, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020
20/05/2020, 00:12
Expedição de Outros documentos.
18/05/2020, 11:25
Conclusos para julgamento
04/05/2020, 11:09
Juntada de Certidão
22/07/2019, 13:57
Outras Decisões
15/07/2019, 13:59
Conclusos para julgamento
12/04/2019, 12:48
Conclusos para decisão
29/10/2018, 15:04
Juntada de Petição de petição
29/10/2018, 15:04
Juntada de certidão
29/08/2018, 10:31
Juntada de Petição de certidão
29/08/2018, 10:31
Juntada de certidão
29/08/2018, 10:30
Juntada de Petição de certidão
29/08/2018, 10:30
Publicado Informação em 28/08/2018.
28/08/2018, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018, 00:20
Expedição de Outros documentos.
24/08/2018, 14:13
Distribuído por sorteio
24/08/2018, 14:13
Documentos
Decisão
•
24/08/2018, 14:13
Decisão
•
24/08/2018, 14:13
Despacho
•
24/08/2018, 14:13
Sentença
•
24/08/2018, 14:13
Sentença
•
24/08/2018, 14:13
Recurso de sentença
•
24/08/2018, 14:13
Recurso de sentença
•
24/08/2018, 14:13
Recurso de sentença
•
24/08/2018, 14:13
Despacho
•
24/08/2018, 14:13
Decisão
•
15/07/2019, 13:59
Acórdão
•
08/06/2020, 16:01
Acórdão
•
08/06/2020, 17:10
Acórdão
•
08/06/2020, 17:10