Apelação / Remessa Necessária 1006207-43.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 25.758,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

AURILIO PEREIRA DO REGO

CPF

Reu

DJALMA OLIMPIO MAIA SANT ANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2022

23/08/2022, 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:55

Decorrido prazo de AURILIO PEREIRA DO REGO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:41

Publicado Acórdão em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0083-97 (APELANTE) e não-provido

30/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:19

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 22/08/2022

23/08/2022, 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:55

Decorrido prazo de AURILIO PEREIRA DO REGO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:41

Publicado Acórdão em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

Documentos

Documento de comprovação

•22/06/2018, 19:20

Documento de comprovação

•22/06/2018, 19:20

02/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0083-97 (APELANTE) e não-provido

30/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:19

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 12:25

Conclusos para decisão

11/03/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 07:05

Juntada de Certidão

12/12/2021, 09:18

Juntada de Certidão

12/12/2021, 09:18

Recebidos os autos

10/12/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 17:31

Documento de comprovação

•22/06/2018, 19:20

Decisão

•26/06/2018, 16:26

Decisão

•19/07/2018, 18:46

Despacho

•15/05/2019, 09:32

Decisão

•18/11/2019, 18:11

Despacho

•16/02/2021, 17:44

Despacho

•25/06/2021, 13:43

Sentença

•26/08/2021, 18:49

Acórdão

•30/06/2022, 15:34

Acórdão

•30/06/2022, 17:27

Acórdão

•30/06/2022, 17:27