Execução Fiscal 0019158-67.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 9.292,12

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2025, 08:22

Recebidos os autos

23/09/2025, 08:22

Processo Desarquivado

15/07/2025, 04:31

Processo Desarquivado

15/07/2025, 04:26

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 04:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:24

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 19:33

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/09/2025, 08:22

Recebidos os autos

23/09/2025, 08:22

Processo Desarquivado

15/07/2025, 04:31

Processo Desarquivado

15/07/2025, 04:26

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 19:03

Decisão

•10/01/2023, 20:21

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 04:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:24

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 15:00

Conclusos para decisão

17/01/2025, 19:15

Devolvidos os autos

30/11/2024, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/11/2024, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

10/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

10/08/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:30

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 13:52

Expedição de Mandado

30/08/2023, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2023, 12:01

Expedição de Mandado

31/05/2023, 12:01

Decorrido prazo de SUELLY OLIMPIA MORAIS PEREIRA PIRES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:10

Decorrido prazo de VERIVALDO MIRANDA PIRES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:10

Decorrido prazo de TORNOSUL LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 14:03

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0019158-67.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: TORNOSUL LTDA - ME, VERIVALDO MIRANDA PIRES, SUELLY OLIMPIA MORAIS PEREIRA PIRES Visto, Sem delongas,haja vista que até a presente data não houve êxito nas tentativas de citação da parte executada, DETERMINO a pesquisa de endereço da parte executada através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão

15/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de SUELLY OLIMPIA MORAIS PEREIRA PIRES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de TORNOSUL LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de VERIVALDO MIRANDA PIRES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:21

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 19:03

Conclusos para despacho

09/11/2022, 17:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:36

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:57

Juntada de Petição de expediente

09/11/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2021, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/07/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2019, 02:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/03/2019, 01:34

Juntada (Juntada de AR)

27/03/2019, 02:40

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/03/2019, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/03/2019, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/03/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2019, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2019, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2018, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/10/2018, 01:50

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/10/2018, 02:04

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/10/2018, 02:04

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/09/2018, 02:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:15

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

16/03/2015, 01:49

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/09/2014, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2014, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/09/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2014, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2014, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/09/2014, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

15/09/2014, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2014, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/09/2014, 01:15

Decisão

•30/03/2023, 14:26

Sentença

•05/03/2024, 13:54

Sentença

•24/06/2024, 14:52

Recurso de sentença

•01/10/2024, 18:32

Decisão

•07/11/2024, 14:23

Decisão

•14/11/2024, 16:59

Decisão

•14/11/2024, 16:59

Decisão

•17/03/2025, 15:00

Sentença

•19/05/2025, 14:58

Sentença

•19/05/2025, 14:58