Execução Fiscal 1001660-53.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.059,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 18:31

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:04

Determinado o arquivamento

11/09/2023, 10:20

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 18:31

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 18:30

Documentos

Despacho

•05/11/2019, 19:16

Despacho

•21/09/2021, 23:43

Decorrido prazo de KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:04

Determinado o arquivamento

11/09/2023, 10:20

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 18/06/2023

19/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:35

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001660-53.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA VISTOS. Trata-se de Embargos de Declaração (ID. 109134308), interposto contra a sentença proferida ao ID. 105736323, afirmando haver omissão/erro material na “decisum”. O executado manifestou-se não se opondo ao ponto levantado. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração, eis que ajuizados tempestiv

26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 16:05

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de MARCELO AMBROSIO CINTRA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:01

Decorrido prazo de Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Executado, na pessoa de seu Procurador, para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as contrarrazões aos Embargos de Declaração, caso queira.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:30

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:11

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 15:32

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:35

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 18:26

Expedição de Mandado

17/11/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 18:02

Decorrido prazo de KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 11:11

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:11

Devolvidos os autos

25/10/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 10:09

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 06:30

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 20:33

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 06:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 06:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 23:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 18:26

Conclusos para decisão

22/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 04:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 19:16

Conclusos para decisão

08/10/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 13:35

Despacho

•22/09/2022, 20:33

Despacho

•16/11/2022, 18:02

Sentença

•12/12/2022, 15:32

Sentença

•25/04/2023, 09:54

Decisão

•11/09/2023, 10:20

Despacho

•18/12/2023, 15:26