Execução Fiscal 1003628-25.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.993,69

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/05/2023, 15:43

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 10/04/2023

24/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:19

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003628-25.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS. Decorrido a marcha processual, o Exequente vem informando que as partes TRANSIGIRAM, extrajudicialmente. Após, os autos vieram concluso. É o Relatório. Decido. Sem maiores delongas, con

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/02/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 09:12

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

26/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/05/2023, 15:43

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 10/04/2023

24/05/2023, 15:42

Documentos

Despacho

•02/05/2018, 14:19

Decisão

•17/06/2020, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:19

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003628-25.2018.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor de MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS. Decorrido a marcha processual, o Exequente vem informando que as partes TRANSIGIRAM, extrajudicialmente. Após, os autos vieram concluso. É o Relatório. Decido. Sem maiores delongas, con

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/02/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 10/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2020, 14:42

Conclusos para despacho

02/04/2020, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 12:45

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 10:09

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 10:02

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 09:05

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

25/04/2019, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2019, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 05:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 13:04

Juntada de correspondência devolvida

13/08/2018, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2018, 12:18

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 02:21

Publicado Despacho em 04/05/2018.

04/05/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 14:19

Distribuído por sorteio

08/04/2018, 18:01

Conclusos para decisão

08/04/2018, 18:01

Sentença

•08/02/2023, 17:50