Execução Fiscal 0006014-16.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 46.696,71

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ANAPATRICIA CABRAL DE ARAUJO MELO

CPF

Reu

REINALDO ANTONIO CABRAL DE SOUZA

CPF

Reu

VERA LUCIA DIAS

CPF

Reu

V. L. DIAS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/12/2024, 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2024, 14:05

Recebidos os autos

01/07/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 05/06/2024

28/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de V. L. DIAS & CIA LTDA - ME em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO CABRAL DE SOUZA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de ANAPATRICIA CABRAL DE ARAUJO MELO em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 14:12

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

25/12/2024, 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2024, 14:05

Recebidos os autos

01/07/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 05/06/2024

28/06/2024, 17:37

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 17:54

Sentença

•12/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de V. L. DIAS & CIA LTDA - ME em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO CABRAL DE SOUZA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de ANAPATRICIA CABRAL DE ARAUJO MELO em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:34

Expedição de Mandado

11/04/2024, 14:32

Expedição de Mandado

11/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de REINALDO ANTONIO CABRAL DE SOUZA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de V. L. DIAS & CIA LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 13:08

Expedição de Mandado

02/03/2023, 17:46

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 17:37

Desentranhado o documento

02/03/2023, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 17:30

Expedição de Mandado

02/03/2023, 12:37

Expedição de Mandado

02/03/2023, 12:37

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: V. L. DIAS & CIA LTDA - ME, VERA LUCIA DIAS, REINALDO ANTONIO CABRAL DE SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0006014-16.2016.8.11.0015 Vistos etc. I – DEFIRO o PETITÓRIO em ID. 85096502, do Exequente, no que tange ao pedido de citação, razão pela qual DETERMINO a EXPEDIÇÃO de MANDADO DE CITAÇÃO a ser cumprido via OFICIAL DE JUSTUÇA no endereço ATUALIZADO, a fim de que os EXECUTADOS, no pra

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 17:54

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:02

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:02

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

20/10/2020, 01:47

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2019, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/07/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

23/08/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista)

25/04/2018, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/04/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2016, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2016, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/06/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 01:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/05/2016, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/05/2016, 01:09

Sentença

•12/04/2024, 14:12