Execução Fiscal 0010091-10.2012.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2012

Valor da Causa

R$ 3.461,41

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

R. L. CORREA - RESTAURANTE - ME

CNPJ

Reu

ROZEMILDA LUIZ CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/05/2024, 06:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2023, 14:36

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:36

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:36

Transitado em Julgado em 25/08/2023

14/08/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:00

Extinto o processo por desistência

14/08/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de ROZEMILDA LUIZ CORREA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

31/05/2024, 06:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2023, 14:36

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:36

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:36

Transitado em Julgado em 25/08/2023

14/08/2023, 14:36

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 17:54

Sentença

•14/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:00

Extinto o processo por desistência

14/08/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de ROZEMILDA LUIZ CORREA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de R. L. CORREA - RESTAURANTE - ME em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 16:27

Expedição de Mandado

02/03/2023, 18:02

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R. L. CORREA - RESTAURANTE - ME, ROZEMILDA LUIZ CORREA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0010091-10.2012.8.11.0015 Vistos etc. I – DEFIRO o PETITÓRIO em ID. 85096502, do Exequente, no que tange ao pedido de citação, razão pela qual DETERMINO a EXPEDIÇÃO de MANDADO DE CITAÇÃO a ser cumprido via OFICIAL DE JUSTUÇA no endereço ATUALIZADO, a fim de que os EXECUTADOS, no prazo de 05 (cinco) dias,

09/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:54

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:19

Recebidos os autos

13/05/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2021.

06/08/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 04:21

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:08

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

06/10/2020, 02:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2019, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/07/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2019, 02:15

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

25/03/2019, 01:39

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/02/2019, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/02/2019, 01:47

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/10/2018, 01:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/09/2018, 01:11

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

17/09/2018, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/07/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

25/04/2018, 01:39

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/04/2018, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/07/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 01:40

Entrega em carga/vista (Vista)

25/05/2017, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

23/05/2017, 01:01

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/04/2017, 01:56

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/04/2017, 01:54

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

21/02/2017, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2015, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/08/2015, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/07/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2015, 00:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/04/2015, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 00:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2015, 01:47

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/02/2015, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/11/2014, 02:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/11/2014, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

31/05/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2013, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2013, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/05/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2013, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2012, 02:40

Despacho (Despacho)

02/10/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/10/2012, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2012, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/09/2012, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

26/09/2012, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/09/2012, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2012, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/09/2012, 01:09