Execução Fiscal 0000781-38.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 111.992,97

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

OSMAR ALBERTO DA SILVA

CPF

Reu

IVONE DE FATIMA ZIBETTI DEBONA

CPF

Reu

ELIANA MARCIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 15:27

Recebidos os autos

14/06/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 23/05/2024

14/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de IVONE DE FATIMA ZIBETTI DEBONA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de OSMAR ALBERTO DA SILVA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ELIANA MARCIA DA SILVA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 13:16

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:16

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 15:27

Recebidos os autos

14/06/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:26

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 17:55

Sentença

•03/04/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 23/05/2024

14/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de IVONE DE FATIMA ZIBETTI DEBONA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de OSMAR ALBERTO DA SILVA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ELIANA MARCIA DA SILVA em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:06

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 13:16

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 13:16

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de IVONE DE FATIMA ZIBETTI DEBONA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de ELIANA MARCIA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de OSMAR ALBERTO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 12:05

Expedição de Mandado

02/03/2023, 13:02

Expedição de Mandado

02/03/2023, 13:02

Expedição de Mandado

02/03/2023, 13:02

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OSMAR ALBERTO DA SILVA, IVONE DE FATIMA ZIBETTI DEBONA, ELIANA MARCIA DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0000781-38.2016.8.11.0015 Vistos etc. I – DEFIRO o PETITÓRIO em ID. 85096502, do Exequente, no que tange ao pedido de citação, razão pela qual DETERMINO a EXPEDIÇÃO de MANDADO DE CITAÇÃO a ser cumprido via OFICIAL DE JUSTUÇA no endereço ATUALIZADO, a fim de que os EXECUTADOS, no pr

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 14:26

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 13:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:24

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/09/2020, 01:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/01/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

12/09/2019, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

11/09/2019, 02:25

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/09/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/08/2019, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/08/2019, 01:05

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/05/2019, 01:14

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/05/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2018, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/10/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

12/06/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/05/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

04/04/2018, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/03/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/02/2016, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2016, 01:16

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/01/2016, 02:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/01/2016, 01:13

Sentença

•03/04/2024, 13:16