Execução Fiscal 0025784-05.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 14.158,02

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

BELMIRO DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ARAUJO FREIRE FILHO

OAB/MT 3477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 03:20

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:20

Processo Desarquivado

28/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 14:35

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 08:15

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2025, 03:20

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:20

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 12:20

Processo Desarquivado

28/02/2025, 10:43

Documentos

Despacho

•31/10/2022, 12:41

Decisão

•10/01/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 14:35

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 13:44

Conclusos para decisão

11/09/2024, 18:46

Processo Reativado

05/09/2024, 09:14

Juntada de certidão

05/09/2024, 09:14

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/09/2024, 09:14

Juntada de decisão

05/09/2024, 09:14

Juntada de intimação

05/09/2024, 09:14

Juntada de intimação

05/09/2024, 09:14

Juntada de manifestação

05/09/2024, 09:14

Devolvidos os autos

05/09/2024, 09:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2024, 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 14:47

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 18:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:55

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 11:48

Processo Desarquivado

16/01/2024, 11:47

Arquivado Provisoriamente

29/09/2023, 18:55

Processo Desarquivado

29/09/2023, 18:54

Arquivado Provisoriamente

23/06/2023, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão

25/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão

22/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 20:33

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:32

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 12:41

Conclusos para despacho

20/10/2022, 17:24

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/10/2021.

08/10/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 10:11

Juntada de Petição de expediente

06/10/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2021, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2021, 01:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2021, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2021, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

24/11/2020, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/03/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/03/2020, 01:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/03/2020, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/03/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2019, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

02/08/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/04/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/03/2019, 01:27

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/03/2019, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

18/03/2019, 01:44

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

08/03/2019, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/03/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/10/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 01:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/09/2018, 02:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/09/2018, 02:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/09/2018, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/09/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2018, 02:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/03/2018, 02:35

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/03/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:57

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/08/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2017, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/07/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2017, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/06/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2016, 02:14

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/02/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2014, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/12/2014, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/12/2014, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 01:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/12/2014, 01:08

Decisão

•10/04/2023, 15:15

Decisão

•02/06/2023, 16:47

Sentença

•02/05/2024, 18:29

Sentença

•02/05/2024, 18:29

Recurso de sentença

•26/06/2024, 16:01

Decisão

•12/08/2024, 17:05

Decisão

•02/12/2024, 13:44

Decisão

•02/12/2024, 13:44

Sentença

•31/01/2025, 10:02

Sentença

•31/01/2025, 10:02