Execução de Título Judicial 1000310-78.2020.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Jaciara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Jaciara - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos - Turma Recursal

Partes do Processo

MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO COSTA MENACHO

OAB/MT 10919·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/MT 13241·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD

OAB/MT 14099·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

26/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:16

Juntada de Alvará

26/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:55

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:20

Juntada de Ofício

16/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/10/2023, 13:53

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:53

Processo Desarquivado

16/10/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2023, 22:15

Todas as movimentações(160)

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2023, 01:02

Recebidos os autos

26/11/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:16

Juntada de Alvará

26/10/2023, 13:13

Documentos

Decisão

•06/04/2020, 21:37

Sentença

•26/06/2020, 18:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 09:55

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 14:20

Juntada de Ofício

16/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/10/2023, 13:53

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:53

Processo Desarquivado

16/10/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2023, 22:15

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 14:31

Transitado em Julgado em 01/03/2023

02/03/2023, 14:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:00

Decorrido prazo de MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:43

Decorrido prazo de MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:43

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que a conta única do TJMT informou em anexo que a guia não fora paga, conforme anexo. Posto isto, nos termos da CNGC, impulsiono os autos para intimar as partes para no prazo de 05 dias se manifestarem nos autos.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:12

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000310-78.2020.8.11.0010.. EXEQUENTE: MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI EXECUTADO: OI S.A. Vistos e examinados. Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Decido. Recurso de embargos de declaração opostos por MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI, contra sentença que extinguiu a execução, proferida no presente feito, que move em face OI S.A. Consoante ao embargo da parte exequente, por disco

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2023, 18:32

Juntada de Projeto de sentença

08/02/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 05:51

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2022, 20:17

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:32

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 16:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 20:29

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 20:45

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 19:59

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:39

Processo Desarquivado

21/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 10:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 10:30

Decorrido prazo de OI S/A em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 08:10

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:31

Decorrido prazo de MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 08:24

Decorrido prazo de OI S/A em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 08:24

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:27

Juntada de intimação de pauta

06/05/2021, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2020, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2020, 23:28

Decorrido prazo de OI S/A em 27/11/2020 23:59.

02/12/2020, 05:51

Decorrido prazo de OI S/A em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 14:47

Decorrido prazo de OI S/A em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 11:45

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado

23/11/2020, 14:45

Publicado Decisão em 19/11/2020.

19/11/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 18:21

Conclusos para despacho

17/11/2020, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 22:24

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2020, 22:24

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 19:18

Publicado Sentença em 06/11/2020.

11/11/2020, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2020, 17:23

Conclusos para despacho

06/11/2020, 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 22:25

Juntada de Projeto de sentença

03/11/2020, 22:25

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 17:01

Conclusos para despacho

08/09/2020, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 14:02

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 01:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/08/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 17:16

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2020, 16:46

Publicado Intimação em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 00:45

Publicado Intimação em 21/07/2020.

21/07/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 19:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2020, 17:55

Conclusos para decisão

15/07/2020, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 12:39

Decorrido prazo de OI S/A em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 04:37

Decorrido prazo de MICHELLE DE OLIVEIRA NAGAI em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 01:31

Publicado Sentença em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 18:57

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2020, 18:57

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 14:25

Conclusos para despacho

22/05/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 09:36

Decorrido prazo de OI S/A em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 07:18

Decorrido prazo de OI S/A em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:16

Decorrido prazo de OI S/A em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:44

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020

14/04/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 21:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2020, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:11

Publicado Intimação em 14/02/2020.

27/03/2020, 07:11

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 15:38

Conclusos para decisão

12/02/2020, 14:02

Audiência Conciliação juizado cancelada para 19/05/2020 08:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

12/02/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 13:50

Audiência Conciliação juizado designada para 19/05/2020 08:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

12/02/2020, 13:50

Distribuído por dependência

12/02/2020, 13:50

Documento de comprovação

•15/07/2020, 12:39

Documento de comprovação

•15/07/2020, 12:39

Decisão

•16/07/2020, 17:55

Decisão

•20/08/2020, 17:16

Sentença

•03/11/2020, 22:25

Decisão

•10/11/2020, 17:23

Decisão

•16/11/2020, 22:24

Decisão

•23/11/2020, 19:10

Acórdão

•17/02/2021, 08:32

Acórdão

•14/04/2021, 17:07

Despacho

•05/10/2022, 19:59

Sentença

•16/11/2022, 16:53

Sentença

•08/02/2023, 18:32