Procedimento Comum Cível 1037715-55.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

R$ 47.341,15

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 22:53

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 26/07/2024 23:59

29/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de BRDU URBANISMO S/A em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/07/2024, 23:24

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 10:36

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 22:53

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 31/07/2024.

Documentos

Despacho

•17/08/2020, 17:11

Sentença

•21/06/2022, 16:20

01/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 26/07/2024 23:59

29/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de BRDU URBANISMO S/A em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/07/2024, 23:24

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 10:36

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de BRDU URBANISMO S/A em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:28

Publicado Sentença em 22/05/2024.

23/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 18:45

Julgado improcedente o pedido

20/05/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 13:21

Juntada de Termo de audiência

10/04/2024, 13:19

Audiência de instrução realizada em/para 09/04/2024 14:00, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

10/04/2024, 13:04

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA FERNANDES MOURA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:43

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:26

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 15:57

Conclusos para decisão

02/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de BRDU URBANISMO S/A em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 28/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

01/03/2024, 03:45

Publicado Decisão em 21/02/2024.

01/03/2024, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 17:40

Audiência de instrução designada em/para 09/04/2024 14:00, 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

19/02/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 16:26

Conclusos para decisão

18/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:06

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 1037715-55.2020.8.11.0041 (h) VISTOS, A sentença preferida no presente feito (id. 59286530) foi anulada pelo r. acórdão (id. 113379999), acolhendo a preliminar, para cassar a r. sentença e determinar o retorno dos autos a instância de origem para o seu regular processamento, a fim de que seja realizada a instrução probatória. Portanto, atento ao que foi decidido no r. acórdão, determino a intimação das partes para no prazo de 15(quinze) dias: a) Especificarem quais provas ainda pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que pretendem atestar com a prova, de modo a justificar sua adequação, pertinência e necessidade (artigo 357, II, CPC); b) Indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (artigo 357, IV, do CPC). Consigno que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos para decisão ou prolação da sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/03/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 09:26

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:26

Juntada de acórdão

24/03/2023, 09:26

Juntada de acórdão

24/03/2023, 09:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/03/2023, 09:26

Devolvidos os autos

24/03/2023, 09:26

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO REVISÃO DE CONTRATO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. É perfeitamente possível que o magistrado julgue a ação de forma antecipada, quando entender que não há necessidade de dilação probatória, entretanto, há casos em que havendo controvérsia e pertinência, prevalece o direito da parte de produzir a prova, antes de ser proferida a decisão de mérito, especialmente quando envo

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

07/12/2022, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2022, 15:39

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 27/10/2022 23:59.

09/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de BRDU URBANISMO S/A em 27/10/2022 23:59.

09/11/2022, 14:03

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/10/2022, 11:36

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 17:22

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 15:35

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:28

Decorrido prazo de BRDU SPE CUIABA 01 LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 12:08

Decorrido prazo de BRDU URBANISMO S/A em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2022, 11:36

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:20

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 16:20

Conclusos para decisão

14/12/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 16:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/12/2020, 01:00

Publicado Intimação em 18/11/2020.

19/11/2020, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2020, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/11/2020, 16:48

Ato ordinatório praticado

15/11/2020, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

15/10/2020, 12:23

Recebimento do CEJUSC.

15/10/2020, 12:23

Audiência do art. 334 CPC.

15/10/2020, 12:22

Audiência de Conciliação realizada em 15/10/2020 10:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

15/10/2020, 10:30

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 15/10/2020 09:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

04/10/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/10/2020, 14:25

Recebidos os autos.

02/10/2020, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 01:25

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 01:32

Publicado Despacho em 19/08/2020.

19/08/2020, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2020, 17:11

Conclusos para decisão

15/08/2020, 02:15

Distribuído por sorteio

15/08/2020, 02:15

Sentença

•03/10/2022, 17:22

Recurso de sentença

•21/10/2022, 11:36

Acórdão

•25/02/2023, 00:55

Acórdão

•28/02/2023, 17:31

Decisão

•22/06/2023, 17:16

Decisão

•19/02/2024, 16:26

Decisão

•19/02/2024, 16:26

Decisão

•03/04/2024, 15:57

Decisão

•03/04/2024, 15:57

Decisão

•10/04/2024, 13:21

Sentença

•20/05/2024, 18:45

Sentença

•20/05/2024, 18:45

Sentença

•03/07/2024, 13:45

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/08/2020, 17:11

Sentença

•21/06/2022, 16:20

Sentença

•03/10/2022, 17:22

Recurso de sentença

•21/10/2022, 11:36

Acórdão

•25/02/2023, 00:55

Acórdão

•28/02/2023, 17:31

Decisão

•22/06/2023, 17:16

Decisão

•19/02/2024, 16:26

Decisão

•19/02/2024, 16:26

Decisão

•03/04/2024, 15:57

Decisão

•03/04/2024, 15:57

Decisão

•10/04/2024, 13:21

Sentença

•20/05/2024, 18:45

Sentença

•20/05/2024, 18:45

Sentença

•03/07/2024, 13:45

Sentença

•03/07/2024, 13:45

Recurso de sentença

•22/07/2024, 23:24