Agravo em Recurso Especial 0006589-35.2019.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0006589-35.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145974/2026

24/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 145974/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1061832/2025 - AgRg

19/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061832 - AgRg no AREsp 3060202 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 13:50

Conhecido o recurso de FAGNER MORAES DOS SANTOS e FLAVIA BARBOSA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01061832/2025 - AgRg no AREsp 3060202/MT

11/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061832/2025 - AgRg no AREsp 3060202/MT

02/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093248/2025

10/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1093248/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 14:35

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 19:27

Despacho

•25/09/2025, 19:27

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145974/2026

Protocolizada Petição 145974/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1061832/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061832 - AgRg no AREsp 3060202 - Publicação prevista para 19/02/2026

Conhecido o recurso de FAGNER MORAES DOS SANTOS e FLAVIA BARBOSA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01061832/2025 - AgRg no AREsp 3060202/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061832/2025 - AgRg no AREsp 3060202/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093248/2025

Protocolizada Petição 1093248/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

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