Procedimento Comum Cível 1005969-72.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2024, 11:01

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOAQUIM BRAZ VENUTI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:47

Determinado o arquivamento

19/12/2023, 18:47

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOAQUIM BRAZ VENUTI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:59

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:58

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2024, 11:01

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOAQUIM BRAZ VENUTI em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2020, 13:57

Sentença

•02/06/2022, 11:07

30/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:47

Determinado o arquivamento

19/12/2023, 18:47

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOAQUIM BRAZ VENUTI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:59

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1005969-72.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação as partes para que se manifestem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 dias. Cuiabá, 12 de abril de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 16:06

Devolvidos os autos

11/04/2023, 18:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/03/2023, 16:38

Juntada de certidão

29/03/2023, 16:38

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/03/2023, 16:38

Juntada de intimação de pauta

29/03/2023, 16:38

Juntada de intimação de pauta

29/03/2023, 16:38

Juntada de intimação de pauta

29/03/2023, 16:37

Juntada de certidão

29/03/2023, 16:37

Juntada de acórdão

29/03/2023, 16:37

Devolvidos os autos

29/03/2023, 16:37

Juntada de acórdão

29/03/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – SENTENÇA EXTINTIVA ANTE A FALTA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº. 631240/MG, cujo tema teve sua repercussão geral reconhecida, consolidou o entendimento no sentido de que é imprescindível o prévio requerimento administrativo para a propositura de demandas requerendo a concessão de benef

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

26/01/2023, 14:34

Decorrido prazo de JOAQUIM BRAZ VENUTI em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 13:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 13:11

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:23

Conclusos para despacho

26/08/2022, 18:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de JOAQUIM BRAZ VENUTI em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 11:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:25

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 15:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/06/2022, 10:28

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:07

Conclusos para decisão

06/12/2021, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 22:19

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/05/2021, 16:43

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 16:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:06

Decorrido prazo de JOAQUIM BRAZ VENUTI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:06

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:57

Conclusos para decisão

12/02/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 14:14

Recurso de sentença

•09/06/2022, 10:28

Despacho

•22/06/2022, 15:25

Despacho

•01/09/2022, 19:23

Acórdão

•28/02/2023, 19:59

Acórdão

•03/03/2023, 15:45

Decisão

•19/12/2023, 18:47