Cumprimento de sentença 1005501-27.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 01:05

Recebidos os autos

27/05/2024, 01:05

Juntada de Alvará

23/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:57

Juntada de Alvará

27/03/2024, 13:56

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 28/02/2024

15/03/2024, 13:17

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:47

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 01:05

Recebidos os autos

27/05/2024, 01:05

Juntada de Alvará

23/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 26/03/2024 23:59

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 16:50

Decisão

•26/04/2023, 10:34

05/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:57

Juntada de Alvará

27/03/2024, 13:56

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 28/02/2024

15/03/2024, 13:17

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 10:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 17:03

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

10/01/2024, 16:53

Conclusos para decisão

14/12/2023, 08:17

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 06:42

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 11:31

Recebidos os autos

30/09/2023, 11:31

Juntada de Certidão

30/09/2023, 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 13:19

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:35

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

31/07/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte vencedora para, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:48

Juntada de intimação de pauta

28/07/2023, 14:42

Juntada de intimação de pauta

28/07/2023, 14:42

Juntada de intimação de pauta

28/07/2023, 14:42

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

28/07/2023, 14:42

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:42

Juntada de acórdão

28/07/2023, 14:42

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

28/07/2023, 14:42

Devolvidos os autos

28/07/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Julho de 2023 a 06 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 20:33

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 10:34

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 06:16

Juntada de Petição de recurso inominado

19/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 10:48

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005501-27.2022.8.11.0013.. REQUERENTE: JOSE MANOEL ALVES BARROSO REQUERIDO: VIVO S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório. A parte Reclamante alega que não possui relação jurídica com a reclamada, desconhecendo a origem do débito que ensejou a anotação junto ao SPC/SERASA no seguinte valor: R$ 134,97 (cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), contrato nº 03463607

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 16:50

Juntada de Projeto de sentença

31/03/2023, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:54

Audiência de conciliação realizada em/para 03/03/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA

03/03/2023, 14:54

Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALVES BARROSO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:30

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:29

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para participar da audiência preliminar virtual que será realizada no dia 03/03/2023 às 14h40min, por meio do endereço eletrônico https://tinyurl.com/JECC-PL, conforme art. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e Provimento nº 15/2020-CGJ.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 18:46

Audiência de conciliação designada em/para 03/03/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA

23/01/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 18:16

Acórdão

•07/07/2023, 13:44

Execução de cumprimento de sentença

•31/07/2023, 14:22

Decisão

•17/01/2024, 17:03

Decisão

•17/01/2024, 17:03

Sentença

•07/02/2024, 14:42

Sentença

•07/02/2024, 14:42