Procedimento Comum Cível 1039008-60.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2020

Valor da Causa

R$ 16.431,74

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 14:42

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:42

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de ELIAS RAMOS DUARTE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 11:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/03/2023, 07:52

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 07:52

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 07:52

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

28/04/2023, 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2023, 14:42

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:42

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:34

Documentos

Decisão

•28/08/2020, 15:46

Despacho

•31/08/2020, 10:53

Decorrido prazo de ELIAS RAMOS DUARTE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 11:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/03/2023, 07:52

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 07:52

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 07:52

Juntada de intimação de pauta

24/03/2023, 07:52

Juntada de certidão

24/03/2023, 07:52

Juntada de acórdão

24/03/2023, 07:52

Juntada de acórdão

24/03/2023, 07:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/03/2023, 07:52

Devolvidos os autos

24/03/2023, 07:52

Juntada de certidão

24/03/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS – ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR – OFENSA AO ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O fracionamento das ações, como a do presente caso, consiste em um verdadeiro abuso do direito de demandar, na medida em que a autora ajuizou outra ação contra a mesma part

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

10/01/2023, 14:06

Remetidos os Autos por em grau de recurso para TJMT

10/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 17:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/12/2022, 16:13

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2022, 14:28

Conclusos para decisão

18/04/2022, 15:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 22:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 15:18

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 15:35

Conclusos para decisão

29/03/2021, 02:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/03/2021, 13:55

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

03/03/2021, 08:23

Recebimento do CEJUSC.

03/03/2021, 08:23

Audiência do art. 334 CPC.

03/03/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2021, 13:52

Recebidos os autos.

01/03/2021, 19:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/03/2021, 19:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 11:56

Decorrido prazo de ELIAS RAMOS DUARTE em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 09:22

Decorrido prazo de ELIAS RAMOS DUARTE em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

02/02/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

02/02/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 03:54

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 09:23

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 14:04

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 03/03/2021 08:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/01/2021, 14:03

Decorrido prazo de ELIAS RAMOS DUARTE em 24/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:10

Decorrido prazo de ELIAS RAMOS DUARTE em 23/09/2020 23:59.

14/11/2020, 15:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 01:51

Publicado Despacho em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 02:17

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 02:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2020, 19:18

Declarada incompetência

28/08/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:46

Conclusos para decisão

18/08/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 16:33

Decisão

•07/02/2022, 09:33

Sentença

•18/11/2022, 14:28

Recurso de sentença

•12/12/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:22

Acórdão

•28/02/2023, 11:03

Acórdão

•28/02/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 11:57