Monitória 1004210-94.2021.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 85.030,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Tangará da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/06/2023, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

28/06/2023, 16:43

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:43

Realizado cálculo de custas

28/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/06/2023, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2023, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/06/2023, 11:16

Recebidos os autos

21/06/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:48

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 04:23

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

29/06/2023, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

28/06/2023, 16:43

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:43

Realizado cálculo de custas

28/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

21/06/2023, 14:30

Documentos

Decisão

•29/04/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2023, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/06/2023, 11:16

Recebidos os autos

21/06/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:48

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos n. 1004210-94.2021.8.11.0055 Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por MARCELO DONIZETE BERTI em face de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA, devidamente qualificados nos autos. Entre um ato e outro, as partes entabularam acordo, pugnando pela sua homologação (Id. 115585466). O acordo fora chancelado pelo digno advogado da parte autora dotado de poderes específicos para transigir (Id. 54175644), bem como pela digna advogada da parte demandada com poderes específicos para transigir (Id. 67649305). Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Realmente, as partes transacionaram, não restando alternativa senão a homologação do acordo, com fulcro no art. 840 do Código Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, razão por que DECLARO EXTINTA a vertente execução, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Custas conforme sentença/acórdão prolatada(o) no feito. P.I.C. Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo. Tangará da Serra/MT, 16 de maio de 2023. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:31

Homologada a Transação

16/05/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 08:18

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:50

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autos n. 1004210-94.2021.8.11.0055 Vistos. Considerando o retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, pugnarem o que entenderem de direito. Transcorrido “in albis” o prazo, AO ARQUIVO com as anotações e providências de estilo. ÀS PROVIDÊNCIAS. Tangará da Serra/MT, 30 de março de 2023. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 18:03

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:30

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 09:17

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 09:17

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:17

Juntada de acórdão

21/03/2023, 09:17

Juntada de acórdão

21/03/2023, 09:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/03/2023, 09:17

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/03/2023, 09:17

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 09:17

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 09:17

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 09:17

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 09:17

Devolvidos os autos

21/03/2023, 09:16

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUE PRESCRITO – PROPOSITURA CONTRA O EMITENTE DO CHEQUE – SÚMULA 531 DO STJ – MENÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO – DISPENSABILIDADE - LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE EVIDENCIADAS – ARGUIÇÃO DE FALSIDADE – INOVAÇÃO – NÃO OBSERVÂNCIA AOS §§1º E 2º DO ART. 1º DA LEI 11.419/2016 – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESSE PONTO NÃO PROVIDO. “Em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é dispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à em

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

10/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

26/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:45

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 07:04

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 07:04

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 05:48

Publicado Sentença em 17/08/2022.

17/08/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:05

Julgado procedente o pedido

15/08/2022, 16:05

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:08

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 15:03

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 12:00

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 22:08

Conclusos para decisão

14/03/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 22:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 22:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/11/2021, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 13:47

Decorrido prazo de VINICIUS SEVILHA DE SANTANA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 10:16

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 17:12

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 16:07

Decorrido prazo de VINICIUS SEVILHA DE SANTANA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 10:35

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 07:42

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE MONTEIRO PEREIRA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 14:19

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 05:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 22:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2021, 22:36

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2021, 11:07

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2021.

16/06/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:20

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 12:24

Decorrido prazo de MARCELO DONIZETE BERTI em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:36

Conclusos para decisão

26/04/2021, 16:58

Juntada de Certidão

26/04/2021, 16:58

Juntada de Certidão

26/04/2021, 16:57

Juntada de Certidão

26/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2021, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/04/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 16:02

Decisão

•09/07/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•31/07/2021, 22:37

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:02

Despacho

•03/05/2022, 22:08

Sentença

•15/08/2022, 16:05

Recurso de sentença

•09/09/2022, 14:34

Acórdão

•23/02/2023, 13:43

Acórdão

•23/02/2023, 13:52

Despacho

•05/04/2023, 18:03

Sentença

•16/05/2023, 18:31