Agravo em Recurso Especial 0024574-35.2010.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0024574-35.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163901/2023

29/11/2023, 18:41

Protocolizada Petição 1163901/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 868133/2023 - AgInt

29/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868133 - AgInt no AREsp 2336675 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868133/2023 - AgInt no AREsp 2336675/MT

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000959-2023-AJC-2T)

13/11/2023, 11:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868133/2023 - AgInt no AREsp 2336675/MT

07/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para MUNICÍPIO DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 868133/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 618.

19/10/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2023, 18:40

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