Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
10/09/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757182/2025
20/08/2025, 18:42
Protocolizada Petição 757182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025, 18:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 358306/2025 - EDcl no AgInt nos
19/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358306 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2503937 - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025, 15:50
Embargos de Declaração de R. P. DE ARAUJO & CIA LTDA e ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00358306/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2503937/MT
13/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:14
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358306/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2503937/MT
16/06/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
02/05/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382241/2025
02/05/2025, 14:41
Protocolizada Petição 382241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025
02/05/2025, 14:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 358306/2025 -
28/04/2025, 00:50
Documentos
-
•25/09/2023, 20:30
-
•25/09/2023, 20:30
19/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0358306 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2503937 - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025, 15:50
Embargos de Declaração de R. P. DE ARAUJO & CIA LTDA e ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00358306/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2503937/MT
13/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:14
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358306/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2503937/MT
16/06/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
02/05/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382241/2025
02/05/2025, 14:41
Protocolizada Petição 382241/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025
02/05/2025, 14:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 358306/2025 -
28/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358306/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)
24/04/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358306/2025
24/04/2025, 18:26
Protocolizada Petição 358306/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025
24/04/2025, 18:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333540/2025
15/04/2025, 10:31
Protocolizada Petição 333540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015574 - AgInt nos EAREsp 2503937 - Publicação prevista para 14/04/2025
10/04/2025, 14:30
Conhecido o recurso de R. P. DE ARAUJO & CIA LTDA e ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00015574/2025 - AgInt nos EAREsp 2503937/MT
09/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-2S)
28/03/2025, 14:28
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/03/2025, 13:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025
26/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:03
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015574/2025 - AgInt nos EAREsp 2503937/MT
24/03/2025, 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
21/03/2025, 17:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO
21/03/2025, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/02/2025, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95682/2025
10/02/2025, 16:11
Protocolizada Petição 95682/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/02/2025
10/02/2025, 15:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25539/2025
15/01/2025, 18:21
Protocolizada Petição 25539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025
15/01/2025, 18:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 15574/2025 -
14/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15574/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)
10/01/2025, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15574/2025
10/01/2025, 12:11
Protocolizada Petição 15574/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025
10/01/2025, 11:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082067/2024
05/12/2024, 17:21
Protocolizada Petição 1082067/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Não conhecido o recurso de R. P. DE ARAUJO & CIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO
02/12/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/09/2024, 13:14
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
10/09/2024, 12:45
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
04/09/2024, 16:38
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2503937)
04/09/2024, 16:32
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2503937)
04/09/2024, 14:50
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/09/2024, 13:58
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 766706/2024
04/09/2024, 12:51
Protocolizada Petição 766706/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/08/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202293 - AgInt no AREsp 2503937 - Publicação prevista para 16/08/2024
14/08/2024, 23:30
Conhecido o recurso de R. P. DE ARAUJO & CIA LTDA e ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00202293/2024 - AgInt no AREsp 2503937/MT
12/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)
02/07/2024, 12:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024
26/06/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/06/2024, 19:02
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202293/2024 - AgInt no AREsp 2503937/MT
25/06/2024, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
02/05/2024, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA