—

Procedimento Comum CívelEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

SPACECOMM MONITORAMENTO S/A

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

Juntada de Petição de petição

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos

Baixa Administrativa

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 23/06/2025.

Todas as movimentações(94)