Procedimento Comum Cível 1033605-47.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.317,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

21/05/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de ALCEMAR DO PRADO DUARTE em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

20/03/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 19:06

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

30/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

Documentos

Despacho

•30/07/2019, 17:32

Decisão

•19/08/2019, 18:11

20/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

21/05/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:12

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de ALCEMAR DO PRADO DUARTE em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

20/03/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 19:06

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

07/03/2024, 18:41

Juntada de petição de habilitação nos autos

07/03/2024, 18:41

Juntada de decisão

07/03/2024, 18:41

Juntada de intimação

07/03/2024, 18:41

Juntada de manifestação

07/03/2024, 18:41

Juntada de agravo interno

07/03/2024, 18:41

Juntada de intimação

07/03/2024, 18:41

Juntada de contrarrazões

07/03/2024, 18:41

Juntada de intimação de pauta

07/03/2024, 18:41

Juntada de intimação de pauta

07/03/2024, 18:41

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:41

Juntada de acórdão

07/03/2024, 18:41

Juntada de acórdão

07/03/2024, 18:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/03/2024, 18:41

Processo Reativado

07/03/2024, 18:41

Devolvidos os autos

07/03/2024, 18:41

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:41

Juntada de comunicação entre instâncias

08/02/2024, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/05/2023, 13:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de ALCEMAR DO PRADO DUARTE em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1033605-47.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte requerida, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 31 de março de 2023. NATHALIA FERREIRA MIRANDA Assinado Digitalmente

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de ALCEMAR DO PRADO DUARTE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 12:50

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALCEMAR DO PRADO DUARTE em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6325 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR a parte autora para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. CUIABÁ, 9 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/02/2023, 17:39

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/12/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022, 14:33

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2022, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022, 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022, 10:20

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2022, 16:37

Conclusos para despacho

16/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 23/09/2020 23:59.

17/11/2020, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 17:05

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/05/2020, 18:49

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 08:09

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 15:29

Audiência conciliação realizada para 19.11.19 CEJUSC.

19/11/2019, 15:17

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2019 15:16 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

19/11/2019, 15:17

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 02:32

Decorrido prazo de ALCEMAR DO PRADO DUARTE em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/09/2019, 13:17

Decorrido prazo de ALCEMAR DO PRADO DUARTE em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 07:03

Publicado Intimação em 30/08/2019.

30/08/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2019, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 00:05

Publicado Decisão em 22/08/2019.

22/08/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 14:32

Audiência Conciliação designada para 19/11/2019 15:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/08/2019, 14:32

Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2019, 18:11

Conclusos para despacho

19/08/2019, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 00:18

Publicado Intimação em 06/08/2019.

06/08/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 16:58

Conclusos para decisão

30/07/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 16:07

Sentença

•29/08/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:01

Sentença

•13/12/2022, 14:33

Recurso de sentença

•08/02/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 12:46

Decisão

•01/09/2023, 17:56

Acórdão

•07/02/2024, 16:33

Acórdão

•08/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 19:06