Execução de Título Judicial 1002677-16.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Alta Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2023, 14:56

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:56

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 18/04/2023

19/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:58

Decorrido prazo de RENATO FONSECA PINTO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:58

Decorrido prazo de ANDRELINE APARECIDA REPEZUK em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 08:20

Juntada de Alvará

31/03/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:22

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:22

Juntada de Alvará

30/03/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1002677-16.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: RENATO FONSECA PINTO DA SILVA, ANDRELINE APARECIDA REPEZUK EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. A parte devedora informa que efetuou o pagamento integral da dívida e a parte credora concorda com o valor depositado judicialmente, bem como informa a conta bancária para transferência do valor. Ante o exposto, JULGO E

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 17:08

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/04/2023, 14:56

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:56

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 18/04/2023

19/04/2023, 14:54

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 17:23

Documento de comprovação

•19/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:58

Decorrido prazo de RENATO FONSECA PINTO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:58

Decorrido prazo de ANDRELINE APARECIDA REPEZUK em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 08:20

Juntada de Alvará

31/03/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 03:22

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:22

Juntada de Alvará

30/03/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1002677-16.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: RENATO FONSECA PINTO DA SILVA, ANDRELINE APARECIDA REPEZUK EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. A parte devedora informa que efetuou o pagamento integral da dívida e a parte credora concorda com o valor depositado judicialmente, bem como informa a conta bancária para transferência do valor. Ante o exposto, JULGO E

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 17:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:35

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:44

Declarado impedimento por #Oculto#

23/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:49

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DESPACHO Processo: 1002677-16.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: RENATO FONSECA PINTO DA SILVA, ANDRELINE APARECIDA REPEZUK EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de incidência de multa de 10%, além da penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 18:05

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/02/2023, 07:44

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1002677-16.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATO FONSECA PINTO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Certifico que procedo a intimação das partes requerente e requerida para manifestarem-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 12:23

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 17:27

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 17:27

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 17:27

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/02/2023, 17:27

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:27

Juntada de acórdão

08/02/2023, 17:27

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/02/2023, 17:27

Devolvidos os autos

08/02/2023, 17:27

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2022, 20:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/10/2022, 17:50

Conclusos para decisão

18/10/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:33

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:09

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2022, 16:09

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 08:14

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 15:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 16:23

Audiência Conciliação juizado realizada para 01/06/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

01/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de documento de identificação

01/06/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 13:48

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:23

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 03:48

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:52

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:33

Audiência Conciliação juizado designada para 01/06/2022 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.

20/04/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 14:32

Documento de comprovação

•19/09/2022, 14:54

Sentença

•26/09/2022, 16:09

Decisão

•27/10/2022, 17:50

Acórdão

•15/12/2022, 12:00

Execução de cumprimento de sentença

•14/02/2023, 07:44

Despacho

•16/02/2023, 18:05

Execução de cumprimento de sentença

•21/03/2023, 15:01

Decisão

•23/03/2023, 09:43

Execução de cumprimento de sentença

•29/03/2023, 13:26

Sentença

•29/03/2023, 17:08