Recurso Especial 0043703-21.2013.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 0043703-21.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/10/2022

12/10/2022, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:57

Conhecido o recurso de AIRTES JANUARIA DOS SANTOS, ALENIR CASTILHO CRUZ, ANAZITA CARMO DA SILVA, ANTONIA LEITE DO NASCIMENTO, ANTONIA MARIA DE PROENCA LEITE, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, BARTOLINA LOPES CORREA, BELMIRA PEREIRA DE SOUZA, CLEONICE RAMOS DA SILVA, CREUZA PEREIRA DOS SANTOS, DALINO JOSE DA SILVA, DELMA DE LARA PINTO PARDI, DILMA MARIA METELLO DA COSTA LIMA, DIRCE MARIA NONATO DE MORAIS, ELVIRA REGINA CRUZ DE SOUZA, ELZA DA SILVA LOPES, ENETE SIMAS DA SILVA RIEGER e EULANGIL MARIA DE LIMA e provido

15/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com novos documentos recebidos do Tribunal de origem às fls. 709-807

07/07/2022, 16:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para envio dos autos ao STF.

05/07/2022, 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/07/2022, 06:58

Juntada de Certidão : : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 709 a 837.

04/07/2022, 06:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

04/07/2022, 06:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/04/2018, 11:15

Transitado em Julgado em 19/04/2018

20/04/2018, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2018

23/03/2018, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2018, 19:04

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e provido (Publicação prevista para 23/03/2018)

22/03/2018, 13:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2018, 05:33

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 12:30

—

Partes do Processo(19)

Transitado em Julgado em 11/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com novos documentos recebidos do Tribunal de origem às fls. 709-807

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para envio dos autos ao STF.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Juntada de Certidão : : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 709 a 837.

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 19/04/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e provido (Publicação prevista para 23/03/2018)

Todas as movimentações(19)