Apelação Criminal 0003990-09.2018.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Porto Alegre do Norte 1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

DANIEL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BUTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA MACHADO

OAB/MT 17908·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DANIEL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BUTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

DANIEL ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANES FERREIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/07/2023, 13:43

Baixa Definitiva

31/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA MACHADO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:20

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA MACHADO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:30

Publicado Acórdão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 12:31

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES DA SILVA - CPF: 021.468.591-80 (APELANTE) e não-provido

11/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023, 15:04

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/07/2023, 13:43

Baixa Definitiva

31/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA MACHADO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:20

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA MACHADO em 28/07/2023 23:59.

Documentos

Recurso de sentença

•23/02/2023, 16:42

Decisão

•27/02/2023, 09:01

29/07/2023, 21:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:30

Publicado Acórdão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 12:31

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES DA SILVA - CPF: 021.468.591-80 (APELANTE) e não-provido

11/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 15:30

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2023.

30/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 17:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/06/2023, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023, 17:02

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:14

Conclusos para decisão

11/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:04

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:41

Recebidos os autos

24/03/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 14:15

Despacho

•16/05/2023, 15:14

Acórdão

•11/07/2023, 09:38

Acórdão

•11/07/2023, 12:31

Acórdão

•11/07/2023, 12:31

Manifestação

•11/07/2023, 16:26