Recurso Especial 1000947-87.2021.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paranatinga 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JATABAIRU FRANCISCO NUNES

CPF

Autor

REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JATABAIRU FRANCISCO NUNES

OAB/MT 4903·CPF·Representa: Autor

GEANDRE BUCAIR SANTOS

OAB/MT 7722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/12/2025, 20:33

Decorrido prazo de JATABAIRU FRANCISCO NUNES em 09/12/2025 para recurso

10/12/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)

10/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/06/2023, 12:22

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/06/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

06/06/2023, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 12:10