Execução Fiscal 1027964-15.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.469,39

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN

OAB/MT 5956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LEANDRO MOTTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:19

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:31

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de LEANDRO MOTTA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:22

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LEANDRO MOTTA DA SILVA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 13:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/02/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:31

Decorrido prazo de LEANDRO MOTTA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:23

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:19

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:31

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:30

Documentos

Despacho

•30/08/2018, 20:54

Decisão

•06/04/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de LEANDRO MOTTA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:22

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LEANDRO MOTTA DA SILVA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 13:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/02/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:31

Decorrido prazo de LEANDRO MOTTA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/05/2022, 09:28

Recebidos os autos

31/05/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 09:19

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:10

Processo Desarquivado

06/10/2021, 16:07

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 13:23

Arquivado Provisoriamente

17/06/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 15:33

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 18:26

Devedor não encontrado

06/04/2020, 18:26

Conclusos para decisão

31/03/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 17:05

Decorrido prazo de LEANDRO MOTTA DA SILVA em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 01:55

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2018, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:07

Publicado Despacho em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 20:54

Conclusos para decisão

27/08/2018, 10:17

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 10:17

Sentença

•16/05/2022, 13:34