Procedimento Comum Cível 1000271-80.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.206,89

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:33

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 08:41

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 08:21

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 15:11

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•04/01/2023, 18:31

Decisão

•10/01/2023, 18:57

18/03/2026, 03:33

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 08:41

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2026, 12:32

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 08:21

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:21

Expedição de Juntada de Informações

13/06/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de KEYTIANNE GOMES DE SOUZA LOBO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:28

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:40

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:28

Suscitado Conflito de Competência

06/12/2023, 17:28

Conclusos para decisão

23/11/2023, 07:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2023, 07:10

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/11/2023, 07:09

Declarada incompetência

17/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

08/08/2023, 09:40

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e com fundamento no que dispõe a CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos intimando a parte autora para impugnar a contestação tempestiva, no prazo de 15 dias.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/06/2023, 08:44

Recebimento do CEJUSC.

05/06/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:44

Audiência de conciliação realizada em/para 05/06/2023 08:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

05/06/2023, 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/06/2023, 16:21

Recebidos os autos.

02/06/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:17

Decorrido prazo de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:23

Decorrido prazo de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:19

Decorrido prazo de KEYTIANNE GOMES DE SOUZA LOBO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 13:52

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 14:24

Expedição de Mandado

03/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000271-80.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: KEYTIANNE GOMES DE SOUZA LOBO REQUERIDO: GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Vistos etc. Inicialmente insta consignar que por meio do decisório de ID. 107178389 foi indeferida a assistência judiciária gratuita, contudo, em Agravo de Instrumento nº 1002609-53.2023.8.11.0000, foi dado provimento ao pedido de justiça gratuita, pelo que recebo o presente feito pelo procedime

03/03/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2023 08:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

02/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:11

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão

16/02/2023, 07:55

Juntada de comunicação entre instâncias

15/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:21

Decorrido prazo de KEYTIANNE GOMES DE SOUZA LOBO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2023, 18:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000271-80.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: KEYTIANNE GOMES DE SOUZA LOBO REQUERIDO: GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Vistos e etc., Inicialmente, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exordial a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. O assunto é de ordem pública, de modo que se sobrepõe ao caráter dispositivo de algumas normas processuais e se refletem, no mínimo, na definiçã

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:57

Gratuidade da justiça não concedida a KEYTIANNE GOMES DE SOUZA LOBO - CPF: 033.463.041-08 (REQUERENTE).

10/01/2023, 18:57

Conclusos para decisão

09/01/2023, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

07/01/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos 1000271-80.2023.8.11.0041 – PJE Cuida-se de Ação de Resolução Contratual de Compra e Venda com Devolução de Valores c/c Pedido Liminar e Nulidade de Cláusula Arbitral proposta por KEYTIANNE GOMES DE SOUZA LOBO, devidamente qualificada nos autos, em face de GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, igualmente qualificado nos autos, por meio da qual a autora busca declaração de rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes cessando todas as obrigações nele assumidas e a de

05/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/01/2023, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

04/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão

04/01/2023, 17:26

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

04/01/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 17:26

Decisão

•02/03/2023, 16:11

Decisão

•17/11/2023, 14:53

Decisão

•06/12/2023, 17:28

Decisão

•29/07/2025, 14:01

Decisão

•29/07/2025, 14:01

Sentença

•05/03/2026, 12:32

Sentença

•05/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:50