Cumprimento de sentença 0000395-80.2016.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 140.058,62

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VILELA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 09:16

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 16:46

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(297)

Decorrido prazo de VILELA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 09:16

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Despacho

•07/07/2022, 16:32

Decisão

•09/02/2023, 11:29

17/12/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 14:47

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 16:46

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 13:50

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:24

Juntada de Alvará

10/10/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

10/10/2025, 13:58

Desentranhado o documento

10/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

09/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 11:11

Publicado Despacho em 03/10/2025.

06/10/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 02:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de VILELA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de VILELA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:04

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/07/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos

26/07/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 04:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 03:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/07/2025, 01:01

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 10:13

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 08:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 13:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de WEBNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 07:57

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de VILELA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 09:35

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de WEBNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de VILELA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS em 05/09/2024 23:59

06/09/2024, 02:11

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 18:11

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/08/2024, 17:52

Processo Reativado

26/08/2024, 17:52

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de despacho

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação

26/08/2024, 17:52

Juntada de petição

26/08/2024, 17:52

Juntada de decisão

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação

26/08/2024, 17:52

Juntada de manifestação

26/08/2024, 17:52

Juntada de decisão

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação

26/08/2024, 17:52

Juntada de manifestação

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação de pauta

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação de pauta

26/08/2024, 17:52

Juntada de manifestação

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação de pauta

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação de pauta

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de acórdão

26/08/2024, 17:52

Juntada de acórdão

26/08/2024, 17:52

Juntada de recurso especial

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de despacho

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação

26/08/2024, 17:52

Juntada de manifestação

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de decisão

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação

26/08/2024, 17:52

Juntada de agravo ao stj

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:52

Juntada de intimação

26/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:51

Devolvidos os autos

26/08/2024, 17:51

Juntada de decisão

26/08/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nestes fragmentos, considerando o valor do preparo, defiro o seu parcelamento em O6 (seis) parcelas, devendo a primeira ser recolhida no prazo de 30 dias e as remanescentes nos meses subsequentes, de 30 em 30 dias. De consequência, SUSPENDO o processamento deste recurso até a quitação geral dos emolumentos recursais devidos, fazendo com espeque no que prevê a alínea ‘b’, do inciso V, do artigo 313 do Código de Processo Civil. Fica a parte advertida de que o não pagamento dos emolumentos devidos, o recurso será declarado DESERTO. Intimem-se. Cumpram-se. Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS. R e l a t o r a (em Substituição legal)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E C I S ÃO M O N O C R Á T I C A RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO – EMBARGOS A EXECUÇÃO – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO CONTÁBIL ABRANGENTE DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA – AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS OU FISCAIS IDÔNEOS E ATUAIS – INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. Mesmo que o benefício da Justiça Gratuita possa ser deferido às pessoas físicas e jurídicas, estas devem apresentar comprovação idônea de sua carência financeira, sendo imprescindível a realização de demonstração contábil a

10/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de ofício

22/03/2022, 16:42

Decorrido prazo de WEBNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 07:17

Decorrido prazo de VILELA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 22:55

Decorrido prazo de CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 22:55

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:45

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:52

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 17:45

Desentranhado o documento

03/02/2022, 17:26

Recebidos os autos

31/01/2022, 17:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 03:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:14

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

20/08/2021, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

13/07/2021, 00:49

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

13/07/2021, 00:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/07/2021, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/07/2021, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2021, 01:53

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

06/07/2021, 01:53

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

01/06/2021, 01:50

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

01/06/2021, 01:48

Juntada (Juntada de Alegacoes Finais do Autor)

01/06/2021, 01:39

Juntada (Juntada de memoriais do reu)

01/06/2021, 01:38

Juntada (Juntada)

11/05/2021, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/05/2021, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/05/2021, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/05/2021, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2021, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2021, 02:44

Audiência (Audiencia Realizada)

04/05/2021, 02:31

Audiência (Audiencia Designada)

04/05/2021, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

03/05/2021, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/04/2021, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/03/2021, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2021, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2021, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/03/2021, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/06/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

02/06/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/05/2020, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/04/2020, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/04/2020, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2020, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2020, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 01:17

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2019, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2019, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2019, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/11/2018, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2018, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/10/2018, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/10/2018, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/10/2018, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/10/2018, 00:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2018, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

29/01/2018, 01:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/01/2018, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2018, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/07/2017, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/06/2017, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/06/2017, 01:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/06/2017, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2017, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/06/2017, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/06/2017, 01:13

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/03/2017, 02:05

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

30/01/2017, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2017, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2016, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/12/2016, 02:10

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

30/11/2016, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/11/2016, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

22/11/2016, 01:40

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

17/11/2016, 02:30

Juntada (Juntada de Oficio)

17/11/2016, 01:39

Juntada (Juntada de Oficio)

17/11/2016, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/11/2016, 02:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/11/2016, 02:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/11/2016, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/11/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/11/2016, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/10/2016, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2016, 02:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/10/2016, 01:47

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/10/2016, 01:28

Juntada (Juntada de Oficio)

17/10/2016, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2016, 01:56

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/10/2016, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2016, 02:46

Expedição de documento (Certidao)

06/10/2016, 02:46

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

06/10/2016, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2016, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/10/2016, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2016, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

27/09/2016, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/09/2016, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2016, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/09/2016, 01:16

Juntada (Juntada)

12/09/2016, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/09/2016, 01:14

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/09/2016, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2016, 02:39

Juntada (Juntada de Oficio)

29/08/2016, 02:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2016, 02:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/08/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

23/08/2016, 02:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/08/2016, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/08/2016, 02:17

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/07/2016, 01:39

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

20/07/2016, 01:07

Expedição de documento (Oficio Expedido)

06/07/2016, 01:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/07/2016, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2016, 01:54

Audiência (Audiencia Realizada)

05/07/2016, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2016, 02:07

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

04/07/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

04/07/2016, 01:33

Juntada (Juntada de Oficio)

27/06/2016, 02:06

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

07/06/2016, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/05/2016, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/04/2016, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/04/2016, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/04/2016, 01:34

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

25/04/2016, 02:01

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

25/04/2016, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2016, 01:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/04/2016, 02:28

Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)

20/04/2016, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/04/2016, 01:05

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

20/04/2016, 00:50

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

11/04/2016, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/04/2016, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/04/2016, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/04/2016, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/04/2016, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/04/2016, 01:03

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

01/04/2016, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/04/2016, 01:13

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

31/03/2016, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/03/2016, 02:14

Audiência (Audiencia Designada)

31/03/2016, 02:09

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

31/03/2016, 02:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

31/03/2016, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/03/2016, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2016, 01:34

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/03/2016, 01:34

Decisão

•01/08/2023, 10:57

Acórdão

•31/10/2023, 15:33

Acórdão

•31/10/2023, 16:04

Despacho

•04/12/2023, 17:28

Decisão

•14/03/2024, 16:52

Decisão

•09/05/2024, 13:26

Cumprimento de sentença

•11/09/2024, 15:36

Decisão

•20/09/2024, 17:26

Decisão

•20/09/2024, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 09:44

Decisão

•10/07/2025, 09:44

Decisão

•26/07/2025, 09:21

Decisão

•26/07/2025, 09:21

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/07/2022, 16:32

Decisão

•09/02/2023, 11:29

Decisão

•01/08/2023, 10:57

Acórdão

•31/10/2023, 15:33

Acórdão

•31/10/2023, 16:04

Despacho

•04/12/2023, 17:28

Decisão

•14/03/2024, 16:52

Decisão

•09/05/2024, 13:26

Cumprimento de sentença

•11/09/2024, 15:36

Decisão

•20/09/2024, 17:26

Decisão

•20/09/2024, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 09:44

Decisão

•10/07/2025, 09:44

Decisão

•26/07/2025, 09:21

Decisão

•26/07/2025, 09:21

Despacho

•01/10/2025, 19:50

Despacho

•01/10/2025, 19:50

Despacho

•23/10/2025, 09:24

Despacho

•23/10/2025, 09:24

Outros documentos

•13/11/2025, 16:33

Outros documentos

•13/11/2025, 16:33

Decisão

•19/11/2025, 14:53

Decisão

•19/11/2025, 14:53

Decisão

•15/12/2025, 14:47

Decisão

•15/12/2025, 14:47