Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1035411-72.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.556,51

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2024, 02:04

Recebidos os autos

15/12/2024, 02:04

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:48

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:22

Juntada de Alvará

15/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:57

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/10/2024, 18:57

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/10/2024, 14:36

Juntada de certidão da contadoria

08/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/07/2024, 15:40

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

06/02/2025, 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2024, 02:04

Recebidos os autos

15/12/2024, 02:04

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Documentos

Documento de comprovação

•02/09/2021, 20:18

Documento de comprovação

•02/09/2021, 20:18

16/10/2024, 02:48

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:22

Juntada de Alvará

15/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:57

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/10/2024, 18:57

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/10/2024, 14:36

Juntada de certidão da contadoria

08/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

01/07/2024, 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de DAVID SOUSA DOURADO em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 20:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:25

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 00:55

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

19/02/2024, 18:46

Processo Desarquivado

19/02/2024, 18:46

Expedição de Ofício de RPV

19/02/2024, 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 21:24

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

18/08/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035411-72.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: DAVID SOUSA DOURADO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que adequados e tempestivos. No mérito recursal, entendo que os embargos devem ser providos, havendo contradição no julgado. É que na fundamentação da sentença constou valor diverso à planilha de cálculo (id 111263968), configurando flagrante contradição que deve ser sanada. Assim, ACOLHO os presentes embargos de declaração, eis que presente a hipótese do art. 1.022, inciso I, do CPC, alterando o dispositivo da sentença para que conste: “Ante o exposto, HOMOLOGO o valor de R$19.025,15 (dezenove mil, vinte e cinco reais e quinze centavos) como crédito principal, devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO. Defiro os destaques em honorários contratuais conforme artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/94.” No mais, mantendo a sentença tal qual como lançada. P.I. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos

27/07/2023, 20:26

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 05:42

Decorrido prazo de DAVID SOUSA DOURADO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:07

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035411-72.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: DAVID SOUSA DOURADO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. RECEBO os embargos opostos, eis que tempestivos. Diante do natural caráter infringente[1] dos embargos declaratórios, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, INTIME-SE a parte contrária para que, querendo, se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada [1] Em qualquer caso em que os embargos possam assumir caráter infringente – seja no cumprimento de sua normal função, seja no seu emprego atípico –, antes de decidi-los o julgador deve ouvir a parte contrária no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2.º) Acessado em 25/05/2017: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI236300,61044-Embargos+de+declaracao+efeitos+no+CPC15.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2023, 16:55

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 06:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2023, 09:16

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035411-72.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: DAVID SOUSA DOURADO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 16.171,37 (dezesseis mil e cento e setenta e um reais e trinta

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035411-72.2021.8.11.0001. POLO ATIVO:DAVID SOUSA DOURADO POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias. Silente o executado, conclusos

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 13:48

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 04:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/03/2023, 11:31

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 9 de fevereiro de 2023

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 14:18

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 14:18

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/02/2023, 14:18

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:18

Juntada de acórdão

08/02/2023, 14:18

Juntada de petição

08/02/2023, 14:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/02/2023, 14:18

Devolvidos os autos

08/02/2023, 14:18

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 19:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/07/2022, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 12:58

Conclusos para decisão

30/06/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:21

Expedição de Intimação eletrônica.

09/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2022, 18:00

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 11:38

Julgado improcedente o pedido

21/05/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de DAVID SOUSA DOURADO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 17:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/10/2021, 16:15

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 05:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:53

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 11:13

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 06:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 20:18

Sentença

•21/05/2022, 17:49

Decisão

•06/07/2022, 19:58

Acórdão

•16/12/2022, 14:02

Execução de cumprimento de sentença

•02/03/2023, 11:31

Decisão

•08/03/2023, 13:48

Sentença

•08/05/2023, 14:05

Decisão

•26/05/2023, 16:55

Sentença

•27/07/2023, 20:26

Decisão

•07/03/2024, 21:22

Decisão

•07/03/2024, 21:22

Sentença

•19/04/2024, 17:25

Sentença

•19/04/2024, 17:25

Decisão

•05/06/2024, 20:54

Todos os documentos(16)

Documento de comprovação

•02/09/2021, 20:18

Documento de comprovação

•02/09/2021, 20:18

Sentença

•21/05/2022, 17:49

Decisão

•06/07/2022, 19:58

Acórdão

•16/12/2022, 14:02

Execução de cumprimento de sentença

•02/03/2023, 11:31

Decisão

•08/03/2023, 13:48

Sentença

•08/05/2023, 14:05

Decisão

•26/05/2023, 16:55

Sentença

•27/07/2023, 20:26

Decisão

•07/03/2024, 21:22

Decisão

•07/03/2024, 21:22

Sentença

•19/04/2024, 17:25

Sentença

•19/04/2024, 17:25

Decisão

•05/06/2024, 20:54

Decisão

•05/06/2024, 20:54