Agravo em Recurso Especial 1001718-65.2021.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO COSTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

TATIANE RAMIREZ MAIA

CPF

TERCEIRO

RICARDO AUGUSTO MORRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA

OAB/SP 322765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO COSTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

TATIANE RAMIREZ MAIA

CPF

TERCEIRO

RICARDO AUGUSTO MORRO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS MORRO

CPF

TERCEIRO

JURACI GONCALVES DO AMARAL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

LINCOLN JOSE FERRAZ

CPF

TERCEIRO

LEANDRO RICARDO DE LIMA CAMARGO

CPF

TERCEIRO

JOAO SIQUEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

CRISTIANO DO VALE ALBUQUERQUE

CPF

TERCEIRO

ADRIANO APARECIDO DE MORAES

CPF

TERCEIRO

MARCOS JOSE RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

JOABE FELIX MACEDO

CPF

TERCEIRO

ROBERT NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423766/2026

30/04/2026, 22:56

Protocolizada Petição 423766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS

27/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2026, 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/03/2026, 22:45

Republicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/03/2026

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600855385. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/03/2026, 07:35

Documentos

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Acórdão

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Manifestação (Outras)

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Acórdão

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Manifestação (Outras)

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Decisão

•09/03/2026, 20:04

Decisão

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 20:04

Ciência

•09/03/2026, 20:02

Decisão

•09/03/2026, 20:02

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 17:50