Execução de Título Extrajudicial 1001785-08.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.306,13

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2023, 01:38

Recebidos os autos

15/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de O. S. DA SILVA LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:37

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Reclamante: O. S. DA SILVA LTDA Reclamado: TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Processo nº. 1001785-08.2022.8.11.0040 Vistos etc. Ressai dos autos que as partes resolvem por fim ao litígio, requerendo a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Face o acordo imbricado nos autos, não há razão para prosseguimento de qualquer demanda, visto que evidenciada a vontade das partes em por fim ao litígio. Posto isso, HOMOLOGO o acordo feito, o qual fará parte integrante desta sentença e, via de consequência, julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias, independentemente de prévia intimação das partes (CNGC, art. 332). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 15:34

Homologada a Transação

15/08/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 14:57

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/09/2023, 01:38

Recebidos os autos

15/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de O. S. DA SILVA LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:37

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Reclamante: O. S. DA SILVA LTDA Reclamado: TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Processo nº. 1001785-08.2022.8.11.0040 Vistos etc. Ressai dos autos que as partes resolvem por fim ao litígio, requerendo a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Face o acordo imbricado nos autos, não há razão para prosseguimento de qualquer demanda, visto que evidenciada a vontade das partes em por fim ao litígio. Posto isso, HOMOLOGO o acordo feito, o qual fará parte integrante desta sentença e, via de consequência, julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias, independentemente de prévia intimação das partes (CNGC, art. 332). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 15:34

Homologada a Transação

15/08/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 13:59

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Exequente: O. S. DA SILVA LTDA Executado: TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Processo n º. 1001785-08.2022.8.11.0040 Vistos etc. Estando a execução munida de título executivo líquido, certo e exigível, bem como considerando que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a serem penhorados, DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, nos termos do art. 854, caput, do CPC. Efetive-se o BLOQUEIO DE CONTAS DA PARTE REQUERIDA, através do sistema BACEN-JUD, no montante indicado, juntando-se aos autos cópia da operação. Efetivado bloqueio com sucesso, independentemente de auto de penhora, INTIME-SE O EXECUTADO, podendo o mesmo APRESENTAR MANIFESTAÇÃO na forma do § 3º do art. 854 do CPC, no PRAZO DE 05 DIAS, consignando-se que, caso REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO do executado, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser TRANSFERIDO o montante para a CONTA ÚNICA DESTE JUÍZO, mesmo porque provida de atualização monetária. Apresentada 1) MANIFESTAÇÃO do § 3º do art. 854 do CPC, imediatamente INTIME-SE O EXEQUENTE, em igual prazo, e CONCLUSOS PARA A ANÁLISE na forma dos §§’s 4º e 5º do art. 854 do CPC; ou 2) TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, imediatamente DEVERÁ A SECRETARIA DA VARA CERTIFICAR, com a CONCLUSÃO DO FEITO EM ESCANINHO PRÓPRIO/PRIORITÁRIO para a pronta TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA, vinculada ao processo, na forma do § 5º do art. 854 do CPC; 3) restando frutífera a penhora e NÃO APRESENTADOS EMBARGOS no prazo legal (art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), MUITO MENOS A MANIFESTAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE supracitada, PROCEDA-SE COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO À CONTA A SER INDICADA PELO EXEQUENTE. Restando infrutífera a penhora on line, e, considerando que todos os veículos possuem diversas anotações pré-existentes, intime-se a exequente a INDICAR BENS PENHORÁVEIS em dez dias, sob pena de EXTINÇÃO. Indicado(s) bem(ns) penhorável(eis), deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo sem indicação de bens passíveis de penhora, conclusos para extinção. Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2023, 15:35

Conclusos para decisão

18/05/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 20:41

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo nº. 1001785-08.2022.8.11.0040 Reclamante: O. S. DA SILVA LTDA Reclamado: TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Vistos etc. Alvará do valor parcial depositado em anexo. Intime-se o exequente para readequar seus cálculos, eis que deve proceder com a atualização da dívida até a data de cada depósito, descontar o valor depositado e proceder com novo cálculo, atualizando o saldo remanescente até a pres

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 08:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 08:18

Conclusos para decisão

29/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:28

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1001785-08.2022.8.11.0040. Intimação - Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Autora (advogado) para que se manifeste sobre os rumos da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Sorriso/MT, 9 de fevereiro de 2023 KELLY CIMI Analista/

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 06:57

Decorrido prazo de O. S. DA SILVA LTDA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 06:57

Decorrido prazo de TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 22:17

Decorrido prazo de O. S. DA SILVA LTDA em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 22:17

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2022, 18:41

Conclusos para decisão

01/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

30/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 18:46

Conclusos para decisão

27/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de EDIVANI PEREIRA SILVA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 21:38

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:34

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/09/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 19:35

Publicado Decisão em 04/03/2022.

05/03/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 10:02

Conclusos para decisão

24/02/2022, 21:15

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 21:15

Documentos

Decisão

•25/02/2022, 10:02

Decisão

•27/10/2022, 18:46

Decisão

•01/11/2022, 18:41

Decisão

•30/03/2023, 08:18

Decisão

•23/05/2023, 15:35

Sentença

•15/08/2023, 15:34