Procedimento Comum Cível 1029866-32.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:20

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 13:01

Recebidos os autos

03/04/2023, 13:01

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:02

Juntada de Alvará

31/03/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tão logo transitada em julgado a sentença, a ré efetua o pagamento do valor devido, com o qual concorda a parte exequente, pugnando pelo levantamento da quantia. Nesses termos, dou por satisfeita a obrigação, determinando o arquivamento do processo com as cautelas necessárias, assim como a inclusão na ordem para expedição do alvará em favor da parte exequente, independentemente do arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 13:32

Determinado o arquivamento

30/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:06

Todas as movimentações(129)

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:20

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 13:01

Recebidos os autos

Documentos

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

03/04/2023, 13:01

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:02

Juntada de Alvará

31/03/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tão logo transitada em julgado a sentença, a ré efetua o pagamento do valor devido, com o qual concorda a parte exequente, pugnando pelo levantamento da quantia. Nesses termos, dou por satisfeita a obrigação, determinando o arquivamento do processo com as cautelas necessárias, assim como a inclusão na ordem para expedição do alvará em favor da parte exequente, independentemente do arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 13:32

Determinado o arquivamento

30/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:06

Processo Desarquivado

20/03/2023, 17:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 10:39

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:08

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo.

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:24

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:25

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

15/02/2023, 14:25

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:25

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:25

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 14:25

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:25

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:25

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:25

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:25

Juntada de acórdão

15/02/2023, 14:25

Juntada de petição

15/02/2023, 14:25

Juntada de petição

15/02/2023, 14:25

Devolvidos os autos

15/02/2023, 14:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/02/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – RESPOSTA AO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMPROVADO – INTERESSE DE AGIR DEMONSTRADO – AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO SEGURO PELO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO CAUSADOR DO ACIDENTE – IRRELEVÂNCIA – SÚMULA Nº 257 DO STJ – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – VALOR MANTIDO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Restando devidamente comprovado o prévio requerimento administrativo para o recebimento do Seguro Obrigatório DPVAT, não há que

05/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – RESPOSTA AO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMPROVADO – INTERESSE DE AGIR DEMONSTRADO – AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO SEGURO PELO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO CAUSADOR DO ACIDENTE – IRRELEVÂNCIA – SÚMULA Nº 257 DO STJ – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – VALOR MANTIDO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Restando devidamente comprovado o prévio requerimento administrativo para o recebimento do Seguro Obrigatório DPVAT, não há que

05/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/09/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:26

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

06/09/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/09/2022, 13:13

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:51

Julgado procedente o pedido

25/08/2022, 14:51

Juntada de relatório

09/06/2022, 14:21

Conclusos para despacho

03/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:55

Publicado Intimação em 13/05/2022.

15/05/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 03:23

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 09:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 16:53

Juntada de Petição de laudo pericial

10/05/2022, 13:20

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 09:08

Juntada de relatório

07/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 07:40

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:40

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 07:40

Desentranhado o documento

01/04/2022, 15:16

Desentranhado o documento

01/04/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:23

Juntada de Petição de laudo pericial

26/03/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:19

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2022, 19:37

Juntada de Petição de laudo pericial

03/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de laudo pericial

03/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 08:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 07:33

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de laudo pericial

09/11/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 09:45

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2021, 11:46

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:31

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:11

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 23:05

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 16:51

Juntada de Petição de contestação

31/03/2021, 11:50

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:50

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de LEONIDAS CORREA DE MATOS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:31

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 18:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2020, 18:53

Conclusos para decisão

02/07/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Despacho

•02/07/2020, 18:53

Despacho

•11/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:51

Decisão

•19/10/2021, 11:46

Decisão

•09/03/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:53

Sentença

•25/08/2022, 14:51

Recurso de sentença

•02/09/2022, 13:13

Todos os documentos(21)

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Documento de comprovação

•02/07/2020, 15:55

Despacho

•02/07/2020, 18:53

Despacho

•11/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:51

Decisão

•19/10/2021, 11:46

Decisão

•09/03/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 16:53

Sentença

•25/08/2022, 14:51

Recurso de sentença

•02/09/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 18:15

Acórdão

•21/12/2022, 12:46

Acórdão

•04/01/2023, 18:43

Acórdão

•04/01/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 13:24

Decisão

•30/03/2023, 13:32